TJMA - 0801864-50.2022.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 15:34
Baixa Definitiva
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22/11/2024 15:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/11/2024 14:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/11/2024 01:23
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:23
Decorrido prazo de LEIA JULIANA SILVA FARIAS em 18/11/2024 23:59.
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24/10/2024 00:22
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 09:39
Conhecido o recurso de RIVALDO DE JESUS ROCHA - CPF: *86.***.*26-34 (RECORRENTE) e não-provido
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21/10/2024 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/10/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/10/2024 07:01
Juntada de petição
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17/10/2024 10:37
Juntada de petição
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11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de LEIA JULIANA SILVA FARIAS em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de LEIA JULIANA SILVA FARIAS em 10/10/2024 23:59.
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08/10/2024 12:31
Juntada de petição
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26/09/2024 00:25
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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26/09/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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26/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/09/2024.
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25/09/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2024 14:10
Pedido de inclusão em pauta
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24/09/2024 14:05
Conclusos para despacho
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24/09/2024 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2024 18:26
Pedido de inclusão em pauta
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20/09/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 00:05
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 00:05
Decorrido prazo de LEIA JULIANA SILVA FARIAS em 06/12/2023 23:59.
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29/11/2023 07:46
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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29/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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29/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 00:00
Intimação
TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0801864-50.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: RIVALDO DE JESUS ADVOGADA: LÉIA JULIANA SILVA FARIAS, OAB/PI 11234 RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/MA 13269-A C E R T I D Ã O CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Edmilson da Costa Fortes Lima , e em consonância com o artigo 278-F, IV, da RESOL-GP – 302019 (que altera o RITJ-MA), o presente recurso inominado fora retirado de pauta, tendo em vista a apresentação de pedido de sustentação oral pelo advogado da parte recorrida, Dr.
Feliciano Lyra Moura, OAB/PE 21714, nos ID 30541491, procedimento incabível na modalidade de sessão virtual.
CERTIFICO que de ordem do Excelentíssimo Juiz Dr.
Edmilson da Costa Fortes Lima, este recurso será incluído na sessão a ser realizada por WebConferência, em data oportuna designada pelo Relator.
O referido é verdade.
Dou fé.
Caxias (MA), 27 de novembro de 2023.
Camila Maria Pacífico Leal Auxiliar Judiciária da TRCC – Caxias -
27/11/2023 17:45
Conclusos para despacho
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27/11/2023 17:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 17:42
Juntada de Outros documentos
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22/11/2023 08:38
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/11/2023 00:04
Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/11/2023 23:59.
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31/10/2023 12:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/10/2023 10:36
Juntada de petição
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28/10/2023 00:01
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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28/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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27/10/2023 17:02
Juntada de petição
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26/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0801864-50.2022.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: RIVALDO DE JESUS ADVOGADA: LÉIA JULIANA SILVA FARIAS, OAB/PI 11234 RECORRIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/MA 13269-A D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 30.10.2023 e término às 14:59 h do dia 06.11.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator -
25/10/2023 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/10/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 14:24
Recebidos os autos
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06/09/2023 14:24
Conclusos para decisão
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06/09/2023 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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