24/11/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/11/2024 18:02

Juntada de contrarrazões
18/11/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:49

Juntada de apelação
28/10/2024 08:26

Juntada de petição
23/10/2024 00:59

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 12:26

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2024 02:46

Decorrido prazo de ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
22/08/2024 23:51

Juntada de embargos de declaração
15/08/2024 01:51

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:58

Juntada de petição
19/06/2024 23:24

Juntada de petição
18/06/2024 08:46

Juntada de petição
12/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 18:44

Juntada de petição
07/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 22:53

Juntada de réplica à contestação
23/01/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:25

Juntada de contestação
28/11/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 14:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 07:13

Juntada de diligência
21/11/2023 10:40

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:41

Juntada de Mandado
10/11/2023 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
25/09/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/09/2023 17:43

Conciliação infrutífera
25/09/2023 07:12

Recebidos os autos.
25/09/2023 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/09/2023 19:00

Juntada de petição
20/09/2023 18:53

Juntada de petição
12/09/2023 09:54

Juntada de termo
01/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
06/08/2023 10:34

Juntada de petição
04/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845263-63.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLESCIMAR GONCALVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA - MA18460 REU: RONNE PETESON DA PENHA DESPACHO Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação e réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23072622091782800000091166143.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação ficou designada para o dia 25/09/2023, às 10:00 horas, a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des.

Sarney Costa – Térreo), conforme Certidão de ID 98249537 dos autos.
02/08/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 22:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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