11/09/2025 18:22

Juntada de petição
01/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:12

Juntada de petição
12/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:22

Juntada de petição
06/08/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:25

Juntada de petição
21/02/2024 19:29

Juntada de petição
17/02/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 02:38

Decorrido prazo de MAITY AGRICOLA LTDA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:55

Juntada de petição
10/08/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0002122-80.2014.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): L G CAMPOS ARRUDA - EPP Réu(ré): MAITY AGRICOLA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA - CE22715 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 19 de Abril de 2023 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Diretor de Secretaria
09/08/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:43

Juntada de Certidão
16/12/2022 23:43

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:39

Juntada de volume
26/10/2022 10:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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