18/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:59

Juntada de laudo
02/09/2025 16:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:09

Juntada de termo
08/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 12:19

Juntada de diligência
29/06/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 12:19

Juntada de diligência
12/06/2025 13:41

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:09

Juntada de Mandado
19/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:58

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:58

Juntada de termo
09/11/2024 01:58

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BUNA E SILVA em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:36

Juntada de petição
20/10/2024 10:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
18/10/2024 17:58

Juntada de petição
15/10/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:25

Juntada de laudo pericial
08/05/2024 02:40

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BUNA E SILVA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:47

Juntada de diligência
06/05/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:47

Juntada de diligência
26/04/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BUNA E SILVA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 11:37

Expedição de Mandado.
16/04/2024 13:59

Juntada de Mandado
16/04/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:59

Juntada de diligência
16/04/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:59

Juntada de diligência
15/04/2024 10:16

Juntada de laudo
04/04/2024 11:10

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:33

Juntada de Mandado
19/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:40

Juntada de laudo
29/11/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 19:28

Juntada de diligência
26/11/2023 13:08

Juntada de petição
23/11/2023 10:40

Expedição de Mandado.
20/11/2023 02:17

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BUNA E SILVA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 19:48

Juntada de petição
09/11/2023 13:46

Juntada de Mandado
03/11/2023 08:25

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829072-11.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PAULO ANDRE BUNA E SILVA Advogados do(a) AUTOR: JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO - MA9101, REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR - MA18148 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.

Em prosseguimento ao processo, por ser prova indispensável para o julgamento da causa, nomeio Perito Judicial o médico Fábio Henrique Rodrigues de Assis, CRM-MA 3074, com endereço na Avenida Guaxenduba (Cajazeiras), nº 426, Centro, São Luís/MA, telefones: (98) 3222-4629 / 3252-3694.

Arbitro os honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais).

Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se aceita a nomeação e o valor dos honorários arbitrados, bem como, para designar data para a realização da perícia.

Intime-se o INSS para que deposite os honorários no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio na rede bancária.

Intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de outubro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
30/10/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 06:23

Juntada de petição
27/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:56

Decorrido prazo de PAULO ANDRE BUNA E SILVA em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829072-11.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PAULO ANDRE BUNA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR - MA18148, JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO - MA9101 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Vistos, etc.

Considerando o tempo transcorrido e a possibilidade de ocorrência de fatos que modifiquem ou extingam o objeto do processo, tais como o desinteresse superveniente da autora pela vaga no concurso objeto da lide ou a nomeação em outro cargo público, intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento da causa.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 03 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/08/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:06

Juntada de petição
13/05/2022 12:59

Conclusos para julgamento
13/05/2022 12:57

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.
19/02/2022 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 07:05

Juntada de petição
25/01/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 13:25

Conclusos para julgamento
19/01/2022 10:42

Juntada de petição
14/01/2022 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:31

Conclusos para despacho
10/09/2021 21:59

Juntada de réplica à contestação
03/09/2021 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2021 13:13

Conclusos para decisão
03/09/2021 13:12

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:23

Juntada de petição
04/08/2021 11:55

Juntada de réplica à contestação
04/08/2021 10:13

Juntada de petição
02/08/2021 14:10

Juntada de contestação
14/07/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:48

Conclusos para decisão
13/07/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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