TJMA - 0807819-13.2023.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:19
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
01/08/2025 09:52
Recebidos os autos
-
01/08/2025 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
01/08/2025 01:25
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 31/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 09:09
Juntada de petição
-
09/07/2025 00:25
Publicado Acórdão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 09:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
-
07/07/2025 09:27
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (APELADO), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDA SOUSA DAS NEVES - CPF: *31.***.*71-48 (APELANTE)
-
02/07/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/06/2025 11:27
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
09/06/2025 15:50
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 14:37
Juntada de termo
-
09/06/2025 13:30
Recebidos os autos
-
09/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/06/2025 13:30
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
27/05/2025 07:20
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 26/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 07:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/05/2025 17:37
Recebidos os autos
-
11/05/2025 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
-
11/05/2025 17:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/05/2025 15:13
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
02/05/2025 00:03
Publicado Decisão em 02/05/2025.
-
01/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/04/2025 14:36
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
29/04/2025 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 13:17
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
-
29/04/2025 10:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/04/2025 10:38
Juntada de termo
-
28/04/2025 11:02
Juntada de contrarrazões
-
08/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2025 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 07:35
Recebidos os autos
-
04/04/2025 07:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
04/04/2025 00:25
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 03/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 18:17
Juntada de recurso especial (213)
-
13/03/2025 01:39
Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
-
13/03/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/03/2025 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2025 21:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
13/02/2025 14:32
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 00:59
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 13:42
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/02/2025 13:42
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
25/01/2025 16:06
Juntada de petição
-
22/01/2025 02:23
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
21/01/2025 08:54
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/01/2025 17:04
Juntada de petição
-
19/12/2024 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2024 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 09:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/12/2024 08:59
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
09/12/2024 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2024.
-
07/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
05/12/2024 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 13:38
Conhecido o recurso de RAIMUNDA SOUSA DAS NEVES - CPF: *31.***.*71-48 (APELANTE) e não-provido
-
02/12/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/11/2024 14:48
Juntada de parecer do ministério público
-
14/11/2024 07:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/11/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 21:28
Recebidos os autos
-
06/11/2024 21:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/11/2024 21:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/10/2024 11:08
Juntada de petição
-
21/10/2024 13:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/10/2024 13:26
Juntada de contrarrazões
-
16/10/2024 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 00:04
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 10:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/10/2024 10:47
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
16/09/2024 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2024 09:43
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 09:43
Conhecido o recurso de RAIMUNDA SOUSA DAS NEVES - CPF: *31.***.*71-48 (APELANTE) e provido em parte
-
06/09/2024 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/09/2024 13:37
Juntada de parecer do ministério público
-
24/07/2024 01:16
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 08:09
Juntada de petição
-
20/07/2024 16:48
Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2024.
-
20/07/2024 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2024 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2024 14:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/07/2024 10:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/06/2024 17:58
Recebidos os autos
-
28/06/2024 17:58
Juntada de ato ordinatório
-
08/02/2024 08:26
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 08:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
08/02/2024 08:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
08/02/2024 00:04
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 07/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 17:41
Juntada de petição
-
16/12/2023 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
-
16/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2023 17:16
Conhecido o recurso de RAIMUNDA SOUSA DAS NEVES - CPF: *31.***.*71-48 (APELANTE) e provido
-
11/12/2023 07:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/12/2023 12:27
Juntada de parecer do ministério público
-
02/12/2023 00:06
Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 09:59
Juntada de petição
-
24/11/2023 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0807819-13.2023.8.10.0060 – TIMON/MA APELANTE: RAIMUNDA SOUSA DAS NEVES ADVOGADA(O): ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES (OAB/MA 22.283), LAURA MARIA RÊGO OLIVEIRA (OAB/PI 15.605), ÁLVARO JONH ROCHA OLIVEIRA (OAB/MA 17.894-A) APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, ambos do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
22/11/2023 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2023 14:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/11/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:04
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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