19/08/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:56

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
16/04/2024 07:40

Recebidos os autos
16/04/2024 07:40

Juntada de despacho
31/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2023 11:45

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2022 12:47

Juntada de Certidão
03/09/2022 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/08/2022 23:59.
01/07/2022 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 13:05

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
05/04/2022 14:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:40

Juntada de apelação
18/03/2022 09:48

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 13:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
04/01/2021 16:12

Juntada de petição
02/10/2018 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/10/2018 23:59:59.
10/09/2018 00:22

Publicado Intimação em 10/09/2018.
07/09/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
06/10/2017 16:18

Conclusos para despacho
06/10/2017 16:11

Juntada de Certidão
10/08/2017 22:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2016 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:42

Conclusos para despacho
08/07/2016 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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