03/04/2025 17:19

Baixa Definitiva
03/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/04/2025 16:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SERVIO SANTOS em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL SERVIO SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 18:31

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:03

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:03

Juntada de termo
05/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:24

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 20:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:03

Conhecido o recurso de SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA - CPF: *20.***.*22-91 (RECORRENTE) e SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido
15/10/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL SERVIO SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL SERVIO SANTOS em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
12/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/09/2024 16:18

Declarado impedimento por IRAN KURBAN FILHO
28/08/2024 12:03

Recebidos os autos
28/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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