10/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:43

Juntada de apelação
20/05/2025 09:44

Juntada de petição
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:41

Juntada de petição
05/05/2025 19:24

Juntada de apelação
08/04/2025 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2025.
08/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 21:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 13:36

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/01/2024 07:35

Juntada de petição
28/11/2023 07:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 12:11

Juntada de petição
03/11/2023 08:39

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
03/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo nº 0801105-50.2022.8.10.0067 Data e hora: 25 de outubro de 2023 às 09h20min.

Requerente: Josuel Marinho Freitas.

Advogado: Dr.

Carlos Magno Sampaio Lima – OAB/MA (12.699-A).

Requeridos: Emerson Mauro Silva Do Nascimento.

Advogado: Dra.

Maria eduarda lima nascimento – OAB/PI (21.632).

PRESENTES Juiz de direito: Dr.

Bruno Chaves de Oliveira.

Requerente: Josuel Marinho Freitas.

Advogado do autor: Dr.

Carlos Magno Sampaio Lima – OAB/MA (12.699-A ).

Requerido: Emerson Mauro Silva Do Nascimento.

Advogado: Dra.

Maria eduarda lima nascimento – OAB/PI (21.632).

Testemunhas: João Sanches Gomes (CPF: *39.***.*92-00), residente na rua da Rodagem, s/n, Centro, Anajatuba/MA.

OCORRÊNCIAS 1) Aberta a audiência, gravada por meio audiovisual, foram colhidos os depoimentos do autor e da sua testemunha; 2) Manifestações; 3) Despacho.

MANIFESTAÇÕES Advogado do requerido: MM.

Juiz, requer que a parte autora junte a nota fiscal e os valores que foram arrecadados com os valores do lucro eventualmente atingido com a comercialização do milho.

DESPACHO Dou por encerrada a instrução, passando à fase dos memoriais escritos.

Sendo assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora e o requerido, sucessivamente, apresentarem suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, § 2º do CPC.

Por ocasião dos memoriais escritos da parte autora, esta deverá se manifestar sobre o pedido do advogado da parte promovida.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Dou por intimados os presentes.

ENCERRAMENTO: O MM.

Juiz proferiu despacho.

E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado.

Eu, Igo Marinho Borges, Servidor Público Municipal cedido ao TJMA, digitei, revisado pelo Juiz.
30/10/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:20, Vara Única de Anajatuba.
25/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 23:22

Juntada de petição
01/09/2023 04:51

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 23:43

Juntada de petição
04/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:30

Juntada de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801105-50.2022.8.10.0067.

Autor: JOSUEL MARINHO FREITAS.

Advogado do Autor: CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - OAB/MA12699-A.

Requerido(a):EMERSON MAURO SILVA DO NASCIMENTO.

Advogado da Requerida: MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO - OAB/PI 21.632, JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO - OAB/PI 21.269.

DESPACHO Determino a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2023 às 09h20min, que será realizada, PRESENCIALMENTE, na sede deste Juízo, situada no Fórum Des.

Raimundo Freire Cutrim, na rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, cep: 65.490-000, Anajatuba/MA.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiência ora designada, acompanhadas de testemunhas para comprovação do alegado.

Serve o presente despacho como mandado de intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Anajatuba/MA, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular
02/08/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:20, Vara Única de Anajatuba.
20/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 23:42

Juntada de petição
19/04/2023 14:29

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:29

Decorrido prazo de EMERSON MAURO SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 18:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:22

Decorrido prazo de EMERSON MAURO SILVA DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:44

Decorrido prazo de JOSUEL MARINHO FREITAS em 10/02/2023 23:59.
11/04/2023 11:40

Juntada de petição
10/03/2023 09:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 09:28

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 27/01/2023 23:59.
10/03/2023 09:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 19:38

Decorrido prazo de JOSUEL MARINHO FREITAS em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA LIMA NASCIMENTO em 23/01/2023 23:59.
07/03/2023 00:53

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 23/01/2023 23:59.
07/03/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSUEL MARINHO FREITAS em 23/01/2023 23:59.
13/02/2023 13:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/01/2023 11:45

Juntada de petição
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
16/12/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 10:51

Juntada de diligência
13/12/2022 17:58

Juntada de petição
13/12/2022 12:53

Expedição de Mandado.
13/12/2022 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:18

Juntada de requisição
13/12/2022 11:16

Outras Decisões
13/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:36

Juntada de petição
08/12/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2022 16:13

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:44

Juntada de embargos de declaração
08/12/2022 15:12

Juntada de petição
08/12/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/12/2022 10:00 Vara Única de Anajatuba.
08/12/2022 13:40

Concedida em parte a Medida Liminar
07/12/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/12/2022 10:00 Vara Única de Anajatuba.
07/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:32

Juntada de petição
05/12/2022 08:41

Juntada de petição
02/12/2022 11:29

Juntada de requisição
02/12/2022 11:28

Juntada de requisição
30/11/2022 20:07

Juntada de réplica à contestação
30/11/2022 11:44

Juntada de requisição
29/11/2022 13:49

Juntada de contestação
28/11/2022 08:18

Juntada de protocolo
28/11/2022 08:17

Juntada de protocolo
24/11/2022 13:15

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:14

Desentranhado o documento
24/11/2022 13:14

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 13:13

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2022 13:00

Juntada de requisição
24/11/2022 13:00

Juntada de requisição
24/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:04

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:55

Juntada de petição
23/11/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 23:46

Conclusos para decisão
22/11/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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