TJMA - 0804219-20.2022.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:39
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 12:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/06/2025 12:37
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/06/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:37
Decorrido prazo de UBIRATAN DE MORAIS TEIXEIRA em 08/05/2025 23:59.
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09/04/2025 00:14
Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/04/2025 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2025 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 11:17
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e UBIRATAN DE MORAIS TEIXEIRA - CPF: *60.***.*33-32 (APELADO) e provido em parte
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03/04/2025 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/04/2025 15:34
Juntada de Certidão
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26/03/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:18
Decorrido prazo de UBIRATAN DE MORAIS TEIXEIRA em 13/03/2025 23:59.
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06/03/2025 16:36
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 16:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2025 11:14
Recebidos os autos
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28/02/2025 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/02/2025 11:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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24/01/2025 09:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/01/2025 08:31
Juntada de parecer
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08/01/2025 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 13:53
Conclusos para despacho
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09/12/2024 13:53
Recebidos os autos
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09/12/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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