28/01/2025 00:36

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:36

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:24

Publicado Notificação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:46

Recurso especial admitido
27/11/2024 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2024 08:52

Juntada de termo
26/11/2024 13:42

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:55

Recebidos os autos
06/11/2024 18:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/11/2024 18:07

Juntada de recurso especial (213)
16/10/2024 00:11

Publicado Notificação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 20:51

Recebidos os autos
09/09/2024 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 18:22

Juntada de petição
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2024 07:03

Juntada de contrarrazões
24/07/2024 00:30

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2024 11:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/07/2024 00:01

Publicado Acórdão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 20:14

Conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 08:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/06/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 02:02

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 12:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/06/2024 12:29

Recebidos os autos
19/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/06/2024 12:29

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2024 16:50

Juntada de petição
14/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:30

Recebidos os autos
27/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/05/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2024 03:30

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 18:28

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 29/01/2024 23:59.
14/02/2024 17:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
26/01/2024 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2024 11:00

Juntada de contrarrazões
20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:59

Juntada de petição
07/12/2023 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2023 18:52

Juntada de agravo interno cível (1208)
04/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:07

Juntada de malote digital
30/11/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 18:22

Conhecido o recurso de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*12-53 (AGRAVANTE) e provido
05/09/2023 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 11:51

Juntada de parecer
01/09/2023 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 16:31

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de GILCLEY FONSECA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
20/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ( ) AGRAVANTE: AGRAVANTE: GILCLEY FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO (A): Advogado: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS OAB: MA11977-A Endereço: desconhecido AGRAVADO: AGRAVADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 9 de agosto de 2023 DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
10/08/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:37

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:56

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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