13/08/2024 11:38

Baixa Definitiva
13/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/08/2024 11:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EDERSON GALVAO SOUSA em 06/08/2024 23:59.
20/07/2024 16:18

Publicado Intimação de acórdão em 16/07/2024.
20/07/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:00

Juntada de petição
11/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:36

Recebidos os autos
29/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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