29/05/2021 10:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 09:58

Outras Decisões
28/05/2021 15:03

Conclusos para julgamento
28/05/2021 10:04

Juntada de protocolo
26/05/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:50

Conclusos para despacho
15/03/2021 13:04

Transitado em Julgado em 12/03/2021
12/02/2021 07:53

Decorrido prazo de R L DE FARIAS - ME em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801230-53.2019.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANTONIO SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: KASSIO GABRIEL CARDOSO OLIVEIRA - MA16876 ESPÓLIO DE: R L DE FARIAS - ME Finalidade: Intimação da parte AUTORA da DECISÃO a seguir transcrita: DECISÃO / VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA 1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença que, segundo certificado pela Secretaria, teria transitado em julgado. 2.

Melhor compulsando os autos percebo que apenas o autor foi intimado da sentença, via comunicação eletrônica, diretamente no portal do PJE, sem publicação de expediente no Diário da Justiça. 3.

E, com o fito de evitar futura arguição de nulidade, determino a publicação do dispositivo da sentença no Diário da Diário de Justiça Eletrônico, considerando-se a data seguinte à publicação o termo inicial da contagem do prazo de recurso pelo réu, cuja revelia foi reconhecida nos autos do processo em epígrafe, sendo-lhe lícito constituir advogado e ingressar no feito a qualquer momento, recebendo-o na fase em que se encontra, na forma do art. 346 do CPC.

Santa Luzia/MA, 13 de janeiro de 2021.

Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.

LUTERO VILARINS AMORIM BEZERRA Técnico(a) Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
14/01/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:49

Outras Decisões
13/01/2021 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2021 14:27

Juntada de termo
13/01/2021 14:26

Juntada de Certidão
08/01/2021 13:57

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2020 08:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2020 11:37

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 11:13

Juntada de petição
15/07/2020 11:11

Juntada de petição
15/07/2020 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 22:15

Outras Decisões
14/07/2020 15:59

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:59

Juntada de termo
14/07/2020 15:58

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:31

Juntada de petição
09/07/2020 16:57

Processo Desarquivado
09/07/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:16

Conclusos para despacho
08/07/2020 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2020 17:13

Juntada de termo
08/07/2020 16:35

Juntada de petição
25/03/2020 19:08

Arquivado Definitivamente
25/03/2020 19:07

Processo Desarquivado
03/03/2020 12:31

Arquivado Provisoramente
03/03/2020 12:30

Transitado em Julgado em 10/02/2020
03/03/2020 12:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/02/2020 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO em 10/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 21:14

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2019 19:17

Conclusos para julgamento
01/11/2019 19:17

Juntada de Certidão
02/10/2019 04:57

Decorrido prazo de R L DE FARIAS - ME em 01/10/2019 23:59:59.
10/09/2019 14:31

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2019 14:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/09/2019 14:00 1ª Vara de Santa Luzia .
02/08/2019 09:56

Juntada de Certidão
31/07/2019 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DE ALMEIDA CARVALHO em 29/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 22:23

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 14:00 1ª Vara de Santa Luzia.
04/07/2019 22:22

Outras Decisões
02/07/2019 17:39

Conclusos para decisão
02/07/2019 17:16

Juntada de petição
18/06/2019 21:24

Juntada de Certidão
18/06/2019 21:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/06/2019 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019 21:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2019 21:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/06/2019 18:28

Conclusos para decisão
18/06/2019 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
29/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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