TJMA - 0803373-86.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NELSON COSTA

CPF *68.***.*82-20

Advogados

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 10063/MA

CPF *09.***.*34-79

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:43

    Transitado em Julgado em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de NELSON COSTA em 09/05/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:38

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 14:43

    Extinto o processo por desistência

  • 17/03/2023 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de NELSON COSTA em 20/09/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 11:45

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 19:45

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 16:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 16:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:51

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 04:35

    Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.

  • 15/06/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

  • 17/02/2022 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2022 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 15:23

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 01:53

    Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0803373-86.2019.8.10.0001 AUTOR: NELSON COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL D E S P A C H O Defiro o pedido do ID 54816395, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento do despacho.

    Intime-se.

    São Luís,29 de outubro de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO

  • 04/11/2021 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 07:34

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 18:15

    Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0803373-86.2019.8.10.0001 AUTOR: NELSON COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a petição de Id 407401901 e documentos que a acompanham, requerendo o que entender de direito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 23 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.

  • 16/09/2021 07:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 11:39

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 17/06/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2021 13:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2021 18:26

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 19:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 09:13

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 06:27

    Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0803373-86.2019.8.10.0001 AUTOR: NELSON COSTA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Considerando que nesse tipo de ação os peritos cadastrados no sistema do TJMA não estão aceitando o encargo para realizar a perícia ou requerendo o adiantamento dos honorários periciais contrariando o procedimento adotado para pagamento previsto na GP 92017, se revelando infrutíferas as tentativas para tanto, conforme certidão de Id 33418002 e petição de Id 41663304, torno sem efeito os despachos dos Id's 29449756 e 33891959, e determino a intimação do autor para juntar aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, laudo/relatório médico atualizado sobre o seu quadro clínico.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 03 de março de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 12/03/2021 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 19:51

    Juntada de diligência

  • 25/02/2021 14:37

    Juntada de termo

  • 22/02/2021 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2021 12:12

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 03/02/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:22

    Juntada de termo

  • 18/11/2020 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 15:07

    Juntada de diligência

  • 09/11/2020 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 04:55

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2020 22:49

    Juntada de diligência

  • 04/08/2020 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 09:02

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 07:37

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 16/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2020 15:06

    Juntada de diligência

  • 01/07/2020 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 18:44

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2020 15:46

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/11/2019 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2019 08:55

    Juntada de petição

  • 24/09/2019 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2019 14:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/08/2019 14:43

    Juntada de petição

  • 14/08/2019 14:57

    Juntada de petição

  • 08/08/2019 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 11:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/07/2019 09:35

    Juntada de petição

  • 13/06/2019 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2019 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2019 17:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2019 13:17

    Decorrido prazo de NELSON COSTA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 11:24

    Juntada de contestação

  • 01/02/2019 07:20

    Publicado Intimação em 01/02/2019.

  • 01/02/2019 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/01/2019 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2019 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/01/2019 21:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2019 10:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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