TJMA - 0800546-03.2023.8.10.0021

26/08/2024 12:50

Baixa Definitiva

26/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/08/2024 12:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de WEMENSON COSTA SOARES em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 02/08/2024.

02/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 15:37

Conhecido o recurso de WEMENSON COSTA SOARES - CPF: *23.***.*45-77 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2024 15:41

Juntada de Certidão

29/07/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024 14:24

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 13:32

Juntada de petição

02/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 17:48

Recebidos os autos

20/06/2024 17:48

Conclusos para despacho

20/06/2024 17:48

Distribuído por sorteio