01/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:48

Decorrido prazo de SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:44

Juntada de juntada de ar
07/10/2024 12:15

Juntada de termo de juntada
10/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:17

Juntada de apelação
16/05/2024 00:59

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2024 11:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:58

Juntada de embargos de declaração
18/09/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 19:48

Indeferida a petição inicial
13/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
13/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE WILSON CARDOSO DINIZ em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0802467-73.2023.8.10.0028 (por dependência dos autos nº 0001109-19.2017.8.10.0028) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOR: JOSE CLAUDIO LOPES BARBOSA e JOSE OLIMPIO BARBOSA NETO Advogado: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/MA 6055-A) Embargada: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) DESPACHO O embargante não comprovou o pagamento das custas iniciais dos embargos à execução e não houve pedido de assistência judiciária gratuita com as respectivas declarações, assim, deverá providenciá-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do que consta o Informativo nº 561, STJ: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

PROCESSUAL CIVIL.

COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CUSTAS DA IMPUGNAÇÃO.

RECOLHIMENTO INTEMPESTIVO.

POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. 1.

Para fins do art. 543-C do CPC: 1.1.

Cancela-se a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução na hipótese de não recolhimento das custas no prazo de 30 dias, independentemente de prévia intimação da parte. 1.2.

Não se determina o cancelamento da distribuição se o recolhimento das custas, embora intempestivo, estiver comprovado nos autos. 2.

Caso concreto: 2.1.

Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide.

Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos deduzidos pelas partes. 2.2.

Aplicação da tese 1.2 à espécie. 3.

RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (REsp 1361811/RS, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2015, DJe 06/05/2015).

Intime-se a parte embargante para recolher o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da petição inicial.

Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica.

Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA Respondendo
15/08/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803198-33.2019.8.10.0053

Viviane Aguiar Pedrosa

Faelma Teles Aguiar

Advogado: Faelma Teles Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800433-12.2023.8.10.0001

Saulo Sousa Araujo

Municipio de Sao Luis

Advogado: Waguinanny Lamara Alves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0800566-29.2023.8.10.0074

Antonio Vicente Alves Pedrosa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0800566-29.2023.8.10.0074

Antonio Vicente Alves Pedrosa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0009109-63.2015.8.10.0000

Banco do Brasil SA

Incpp - Instituto Nacional dos Investido...

Advogado: Marcio Diogenes Pereira da Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2017 12:30

Exibir Processo