26/09/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 02:36

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:56

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0800688-37.2023.8.10.0108 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: LUIZA BISPO PINHEIRO FARIAS Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON MARIANO RODRIGUES NETO - MA25282 Parte Requerida: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s): S E N T E N Ç A Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais com pedido de tutela antecipada, proposta por LUIZA BISPO PINHEIRO FARIAS, em desfavor do BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A.

A inicial veio instruída com documentos.

Em decisão de ID 88540314 este Juízo concedeu a justiça gratuita e determinou a citação do demandado.

Regularmente citado, o demandado apresentou contestação, acompanhada de documentos.

Posteriormente, a parte autora atravessou petição pugnando pela desistência do feito (ID 33523312).

Intimado, o demandado informou concordar com o pedido de desistência (ID 90461587). É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que nenhum óbice há ao deferimento do pedido de desistência, uma vez que com ele concordou o réu.

ISSO POSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo período de 05 anos em razão da parte autora ser beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Pindaré - Mirim, data do sistema.

Assinado Eletronicamente.

FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim Respondendo - Portaria - CGJ - 1565/2023.
08/08/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 22:10

Extinto o processo por desistência
23/06/2023 18:01

Conclusos para julgamento
23/06/2023 18:01

Juntada de Certidão
14/06/2023 06:43

Juntada de petição
11/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 21:39

Juntada de petição
21/04/2023 07:46

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:12

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:10

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:56

Juntada de petição
04/04/2023 10:13

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:44

Juntada de petição
23/03/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:18

Juntada de petição
13/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 17:10

Conclusos para decisão
12/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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