08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:26

Juntada de petição
05/10/2024 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 20:52

Juntada de apelação
26/07/2024 08:46

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 10:40

Juntada de Informações prestadas
16/05/2024 17:19

Juntada de diligência
16/05/2024 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 17:19

Juntada de diligência
16/05/2024 08:58

Juntada de petição
09/04/2024 02:50

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DAVID em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:50

Decorrido prazo de ALEXSANDER SILVA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:24

Juntada de petição
01/04/2024 16:54

Juntada de protocolo
01/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 00:53

Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:16

Juntada de embargos de declaração
25/03/2024 14:15

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:20

Juntada de Informações prestadas
19/02/2024 08:56

Juntada de Informações prestadas
15/02/2024 20:01

Juntada de petição
14/02/2024 19:47

Juntada de protocolo
08/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 09:00, Vara Única de Mirinzal.
07/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:19

Juntada de Informações prestadas
06/02/2024 15:12

Juntada de Informações prestadas
30/01/2024 23:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
25/01/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 18:00

Juntada de diligência
25/01/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 17:59

Juntada de diligência
25/01/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:42

Juntada de diligência
25/01/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:40

Juntada de diligência
23/01/2024 16:01

Juntada de petição
22/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:39

Juntada de Carta precatória
18/01/2024 17:51

Juntada de Informações prestadas
18/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:28

Expedição de Mandado.
18/01/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 09:00, Vara Única de Mirinzal.
18/01/2024 15:29

Outras Decisões
18/01/2024 15:29

Mantida a prisão preventida
15/01/2024 10:12

Juntada de petição
12/01/2024 16:58

Conclusos para decisão
11/01/2024 20:05

Juntada de petição
10/01/2024 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2024 01:44

Juntada de petição
11/12/2023 08:57

Juntada de petição
07/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 13:36

Juntada de termo
05/12/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 11:03

Juntada de diligência
04/12/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:21

Juntada de diligência
04/12/2023 07:55

Juntada de Informações prestadas
30/11/2023 08:27

Juntada de Informações prestadas
23/08/2023 10:15

Juntada de petição
17/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 16:49

Juntada de petição
15/08/2023 18:20

Juntada de Informações prestadas
15/08/2023 18:00

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:00

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 17:32

Recebida a denúncia contra HERIC RODRIGO TRINDADE MATOS - CPF: *85.***.*50-17 (INVESTIGADO) e SAMUEL BARBOSA DINIZ - CPF: *99.***.*62-75 (INVESTIGADO)
12/08/2023 17:32

Mantida a prisão preventida
10/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:18

Juntada de petição
07/08/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 16:06

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
02/05/2023 15:20

Juntada de petição
11/04/2023 17:04

Classe retificada de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:26

Juntada de autos de inquérito policial (279)
24/03/2023 11:28

Mantida a prisão preventida
23/03/2023 21:48

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:34

Juntada de protocolo de auto de prisão
21/03/2023 10:24

Determinada a quebra do sigilo telemático
21/03/2023 10:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/03/2023 18:31

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:34

Juntada de petição
08/03/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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