TJMA - 0800659-78.2023.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/12/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 15:06
Conclusos para decisão
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15/12/2023 15:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:55
Decorrido prazo de PREFEITO DE PENALVA MA - RONILDO CAMPOS em 22/11/2023 23:59.
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30/10/2023 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2023 21:37
Juntada de diligência
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31/08/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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31/08/2023 11:07
Juntada de ato ordinatório
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31/08/2023 08:38
Juntada de petição
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17/08/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/08/2023 11:41
Juntada de diligência
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03/08/2023 09:48
Juntada de apelação
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03/08/2023 01:30
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800659-78.2023.8.10.0110 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR(A)(ES): MAURICIO JOSE GOMES MENDES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - OAB/MA 8129-A REQUERIDO(A)(S): PREFEITO DE PENALVA MA - RONILDO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Isto posto, INDEFIRO a inicial e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e arts. 10 e 23 da Lei nº 12.016/2009.
Intimem-se as partes por seus advogados, via Sistema.
Transitada em julgado, arquive-se.
Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.
CAROLINA DE SOUSA CASTRO.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva." .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
01/08/2023 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 15:57
Expedição de Mandado.
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01/08/2023 12:25
Indeferida a petição inicial
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17/07/2023 09:55
Juntada de petição
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30/05/2023 08:35
Juntada de petição
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17/04/2023 19:42
Juntada de petição
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27/03/2023 10:40
Conclusos para decisão
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27/03/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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