26/07/2023 14:07

Juntada de petição
22/05/2023 20:12

Juntada de petição
19/04/2023 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:05

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 23/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
14/04/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 09:05

Transitado em Julgado em 24/04/2023
14/04/2023 08:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:14

Juntada de petição
01/03/2023 15:51

Juntada de petição
28/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2022 23:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de CAMILA CORA REIS PINTO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de CAMILA CORA REIS PINTO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de VANESSA BARONCELO YAHATA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de VANESSA BARONCELO YAHATA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/09/2022 23:59.
13/10/2022 17:11

Juntada de petição
30/09/2022 13:40

Juntada de petição
20/09/2022 17:10

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2022 16:30

Juntada de petição
30/08/2022 07:06

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:59

Juntada de petição
11/07/2022 11:44

Juntada de petição
12/04/2022 17:37

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:33

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 04/03/2022 23:59.
03/03/2022 16:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.
02/03/2022 12:10

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
24/02/2022 12:07

Juntada de protocolo
23/02/2022 13:11

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 04/02/2022 23:59.
23/02/2022 08:56

Juntada de petição
18/02/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 10:32

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:10

Expedido alvará de levantamento
16/02/2022 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 15:45

Conclusos para decisão
19/01/2022 15:36

Juntada de petição
19/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0804320-65.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB/MA 5697-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo(a) requerido(a), conforme Ato Ordinatório ID nº 59213825, a seguir transcrito(a): " De ordem do Exmo.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da petição e documentos juntados pelo(a) requerido(a).

Balsas, 18/01/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria".
18/01/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:49

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:57

Juntada de petição
09/12/2021 09:19

Juntada de petição
02/12/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 23:53

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 17:06

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:06

Juntada de Certidão
26/11/2021 20:43

Decorrido prazo de RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 20:43

Decorrido prazo de CAMILA CORA REIS PINTO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 20:43

Decorrido prazo de VANESSA BARONCELO YAHATA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 20:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 20:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA em 25/11/2021 23:59.
12/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804320-65.2019.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671 FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671, do despacho/decisão/sentença ID 55846656, a seguir transcrita: " De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte requerida para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da resposta do perito aos questionamentos (ID: 54068328), e para, no mesmo prazo, depositar os honorários do perito, conforme proposta apresentada em ID: 53149189.

Balsas/MA, 8 de novembro de 2021 SERGIO RODRIGUES BARBOSA Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado.
08/11/2021 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:28

Juntada de Certidão
21/10/2021 21:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:55

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 17:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 17:26

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 20/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:54

Juntada de petição
06/10/2021 15:04

Juntada de petição
29/09/2021 12:21

Juntada de petição
29/09/2021 04:22

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804320-65.2019.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671 .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB/MA 5697-A e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A, da manifestação do perito de ID 53149189, que pode ser acessado eletronicamente através do sistema PJe, conforme ATO ORDINATÓRIO ID 53042852.

BALSAS/MA, 23/09/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
23/09/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 12:44

Juntada de petição
22/09/2021 22:47

Juntada de petição (3º interessado)
21/09/2021 16:51

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:37

Juntada de Certidão
18/09/2021 16:19

Juntada de petição (3º interessado)
14/09/2021 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:35

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 08:49

Decorrido prazo de GLEDSON FRAGA DORIA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 19:05

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
06/09/2021 08:55

Juntada de petição
02/09/2021 11:22

Juntada de petição (3º interessado)
02/09/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 09:31

Juntada de diligência
01/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804320-65.2019.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671 .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB/MA 5697-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A, do despacho ID 51751385, a seguir transcrita: "DESPACHO Defiro, por ora, a prova pericial.

Atendendo ao disposto na Recomendação nº 12021 da CGJ, nomeio o perito grafotécnico GLEDSON FRAGA DORIA, CPF *48.***.*54-36, com endereço na Av.

Jerônimo de Albuquerque, nº. 25, Pátio Jardins, CEP 65070634, Bairro Cohafuma, São Luís/MA, e-mail: [email protected], (79) 99900-2269, com cadastro ativo no CPTEC-Sistema Peritus do TJMA.

Intimem-se, consignando o prazo de 05 (cinco) dias para o expert dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, devendo as partes apresentarem quesitos e indicação de assistência técnico em idêntico prazo.

Balsas, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 31/08/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
31/08/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:17

Expedição de Mandado.
31/08/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:14

Conclusos para despacho
18/04/2021 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:43

Juntada de petição
25/03/2021 19:55

Juntada de petição
16/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804320-65.2019.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: PEDRO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Advogados do(a) REU: VANESSA BARONCELO YAHATA - SP192671, RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI - SP294320, CAMILA CORA REIS PINTO - SP208198, ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA - SP320978, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - OAB/MA 5697 e Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A, para dizerem no prazo de 15 (quinze) dias para dizer sobre interesse na produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide, e para no para manifestarem no prazo legal, querendo, nos termos do artigo 357, §1º, do CPC., bem como do despacho ID 41455367, a seguir transcrita: "DESPACHO SANEADOR Conforme o precedente REsp 1879554/SC, Rel.

Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2020, DJe 31/08/2020, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera que não é necessário aguardar o trânsito em julgado de matéria firmada em IRDR para sua aplicação.

Dito isso, reconsidero a decisão ID 39817634 e dou regular prosseguimento ao feito.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e não havendo nulidade a ser declarada ou vício a ser sanado, DECLARO SANEADO O PROCESSO.

Analisando as alegações trazidas pelas partes na dialética processual, fixo como pontos controvertidos: (a). a existência de relação jurídica entre as partes; (b). a autenticidade da assinatura da parte autora aposta no instrumento contratual impugnado; (c). a existência de direito a repetição de indébito; (d). existência de danos morais indenizáveis.

Com base nas teses fixadas no IRDR 53.983/2016, recai sobre o réu o ônus da prova dos itens (a) e (b), por sua vez, incumbe à parte autora fazer prova quanto aos itens (c) e (d).

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para dizer sobre interesse na produção de outras provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes para os fins do artigo 357, §1º, do CPC.

Cumpra-se com o necessário.

Datado e assinado eletronicamente.".

BALSAS/MA, 11/03/2021.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.
11/03/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 22:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2021 06:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:06

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:16

Juntada de petição
15/01/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2020 09:48

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:48

Juntada de Certidão
10/09/2020 11:28

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2020 16:29

Juntada de petição
29/07/2020 12:44

Juntada de contestação
15/06/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 14:48

Juntada de Carta ou Mandado
04/06/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:11

Conclusos para despacho
19/05/2020 23:28

Juntada de petição
25/03/2020 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 02:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
17/02/2020 13:16

Juntada de petição
27/11/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 00:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2019 15:53

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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