20/05/2025 22:18

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 22:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:08

Juntada de remessa seeu
20/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
12/04/2025 22:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:20

Juntada de protocolo
25/11/2024 17:55

Juntada de protocolo
14/11/2024 18:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/02/2024 16:39

Juntada de petição
19/12/2023 06:30

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:30

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 10:58

Juntada de petição
12/12/2023 10:08

Juntada de petição
12/12/2023 05:42

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2023.
12/12/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:34

Juntada de diligência
26/10/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:33

Juntada de diligência
26/10/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:32

Juntada de diligência
26/10/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:31

Juntada de diligência
26/10/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:29

Juntada de diligência
26/10/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:29

Juntada de diligência
26/10/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:27

Juntada de diligência
09/10/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 10:02

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:10

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 03/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.
06/10/2023 18:36

Juntada de protocolo
06/10/2023 14:16

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:58

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:37

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:37

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:05

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:05

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:22

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:22

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 14:40

Juntada de Ofício
03/10/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 07:57

Juntada de diligência
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA PROCESSO Nº 0800339-16.2023.8.10.0114 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EDIMAR LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: DR.

DIEGO DE SOUSA LEAL – OAB/MA Nº 23328 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE JURADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, POR DISPOSIÇÃO LEGAL, FAZ SABER QUE, Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (25.09.2023), segunda-feira, às 14h30min, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca, determinou-se a realização do pregão para o sorteio dos vinte e cinco jurados e suplentes que serão convocados para a segunda reunião e sessão do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, para o exercício de 2023, na qual será levada a julgamento a ação penal nº. 0800339-16.2023.8.10.0114- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, designada para o dia 03 de outubro de 2023, às 08h30min, na Câmara Municipal de Riachão - MA, onde será julgado na ocasião o réu EDIMAR LOPES DA SILVA.

Realizado o primeiro pregão no horário determinado, compareceram o Excelentíssimo Senhor ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, titular da Comarca de Riachão - MA e os Advogados Drª SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A e Dr.

Agnaldo Coelho de Assis, OAB/MA nº 12.120 e DR.

ERISVAN DE SOUSA SILVA, OAB/MA, sob o n° 18.420.

O MM.

Juiz, então, abriu a audiência e determinou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que atuarão na reunião periódica do Tribunal Popular.

Antes, porém, o magistrado exibiu ao nobre Promotor de Justiça e aos Advogados a lista anual dos jurados que servirão durante as sessões deste ano de dois mil e três, composta pelos nomes, profissões e endereços dos jurados alistados.

Prosseguindo nos trabalhos, o magistrado apresentou às partes, uma urna de papelão, indevassável, e os recortes contendo os nomes, as profissões e os endereços dos jurados alistados, para conferência.

Na sequência, o magistrado solicitou às partes o obséquio de misturar todos os recortes contendo os nomes dos jurados alistados, após o que foram novamente acondicionados na referida caixa, que foi fechada e sacudida, para viabilizar a escolha aleatória dos jurados que serão sorteados.

Após, o gentil auxílio das partes, o magistrado iniciou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que servirão na próxima sessão do Tribunal do Júri.

Foram sorteados, pela ordem: 1.

ALESSANDRA MARIA DA SILVA , SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA RUI BARBOSA CENTRO - ZONA URBANA , RIACHÃO; 2.

DIANA CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 74 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 3.

DINORA CUNHA GONÇALVES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO), AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 4.

EDVAN SILVA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA PRINCESA ISABEL, N° 20 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 5.

ELAINE SILVA SOUZA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, PRAÇA DO GINASIO, N° 423 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 6.

GLAUBERVANE DOS SANTOS MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA HELVIDIO PINHEIRO, N° 123 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 7.

IGOR COUTINHO SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA CENTRAL, N°410 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 8.

ITALO CASTRO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA BELA VISTA, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 9.

JANAINA GUILHERME DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA QUINTILIANO PEREIRA, N° 489 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 10.

JOÃO GIANINNE FERREIRA DE SOUSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA SÃO JOÃO, N° 6 SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 11.

KATIA CARDOSO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA QUITILIANO PEREIRA, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 12.

LETICIA COSTA ALENCAR, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, BR 230, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 13.

LUCAS SILVA VIEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA 31 DE DEZEMBRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 14.

MARIA AMELIA PEREIRA FARIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AV.

PEDRO UBIRAJARA JUNIOR, N° 13, SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 15.

MARIA APARECIDA CURSINO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRAVESSA BELO CEU, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 16.

MARIA GORETE FERREIRA BARBOSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BR 230, SETOR RODOVIÁRIO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 17.

PEDRO JOSE MADEIRA RODRIGUES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 100 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 18.

RAISA CARVALHO DE FREITAS, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA SÃO JOÃO, SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 19.

ROBERTO SANTOS CANTANHEDE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA ELVIDIO PINHEIRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 20.

ROMARIO SANTOS LIMA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA PROFESSOR JOAQUIM CESARIO, N° 148 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 21.

SANDRA MARIA PINAS RIBEIRO NOLETOSANDRA MARIA PINAS RIBEIRO NOLETO, CONTADOR, RUA HELVIDIO PINHEIRO, N° 454 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 22.

SARA SARAIVA DE SOUSA ATAIDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA ELVIDIO PINHEIRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 23.

SUENE NUNES DA SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 24.

VERA LUCIA SILVA ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PRACA PARSONDA DE CARVALHO, N° 426 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 25.

WILLIAM MARTINS DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA CAROLINA, N° 163 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO.

SUPLENTES: 1.

ALCILENE AGUIAR COELHO, ASSISTENTE SOCIAL, RUA DA PENHA, N° 450 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 2.

AMADEO AVOZANI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 3.

AMAURY NUNES DOS SANTOS, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, PRAÇA DO GINÁSIO, N° 419 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 4.

DAYANNE DIVINA ARAUJO DE SOUSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 5.

DINA CUNHA DIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 6.

DJALMA MIRANDA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA FROF JOAQUIM CESARIO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 7.

ELIENE ALVES GOMES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRAVESSA 22 DE MARÇO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 8.

LUÃ COELHO CASTRO BASTOS, ENGENHEIRO, RUA CELIO JOSE DELFINO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 9.

LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 184 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 10.

MARCÉLIA NOLETO DE CASTRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA SETE DE SETEMBRO, N° 664 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 11.

MARCIA LIGIA DE SOUSA MARTINS, ENFERMEIRO, RUA ELVIDIO PINHEIRO, N° 37 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 12.

MARCOS VINICIUS HARRES BARBOSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA COELHO PAREDES, N° 706 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 13.

MARIA CLARA FÉLIX DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DA PENHA, N. 386, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 14.

ROMÉRIO AUGUSTO LIMA LUZ, CONTADOR, RUA TAMOIOS, N° 22 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 15.

ROSEANE BARREIRA BRITO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA ELIAS BARROS, N° 993 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO.

Ato contínuo, em obediência às prescrições contidas nos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Penal, o MM.

Juiz determinou a confecção de exemplares da relação contendo os nomes, profissões e endereços dos vinte e cinco jurados e suplentes sorteados nesta data, e que sejam afixadas no mural deste Fórum e também na entrada do edifício da Câmara Municipal, onde realizar-se-á o julgamento, com a necessária publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, devendo o senhor meirinho intimar pessoalmente cada um dos jurados ora sorteados.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo _________, Maria de Lourdes de Sousa Coelho, Secretária Judiciária, mat. 163659 que o digitei.

Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito
29/09/2023 17:40

Outras Decisões
29/09/2023 15:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:34

Juntada de petição
29/09/2023 14:48

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:49

Juntada de Edital
28/09/2023 22:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 22:09

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:52

Juntada de diligência
28/09/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:52

Juntada de diligência
28/09/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:47

Juntada de diligência
28/09/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:46

Juntada de diligência
28/09/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:45

Juntada de diligência
28/09/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:45

Juntada de diligência
28/09/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:44

Juntada de diligência
28/09/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:44

Juntada de diligência
28/09/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:43

Juntada de diligência
28/09/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:42

Juntada de diligência
28/09/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:42

Juntada de diligência
28/09/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:41

Juntada de diligência
28/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:40

Juntada de diligência
28/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:39

Juntada de diligência
28/09/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:39

Juntada de diligência
28/09/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:38

Juntada de diligência
28/09/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:38

Juntada de diligência
28/09/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:37

Juntada de diligência
28/09/2023 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:36

Juntada de diligência
28/09/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:35

Juntada de diligência
28/09/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:33

Juntada de diligência
28/09/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:32

Juntada de diligência
28/09/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:32

Juntada de diligência
28/09/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:31

Juntada de diligência
28/09/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:30

Juntada de diligência
28/09/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:30

Juntada de diligência
28/09/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:29

Juntada de diligência
28/09/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:28

Juntada de diligência
28/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:27

Juntada de diligência
28/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:27

Juntada de diligência
28/09/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:26

Juntada de diligência
28/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:23

Juntada de diligência
28/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:22

Juntada de diligência
28/09/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 17:06

Juntada de diligência
28/09/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 17:05

Juntada de diligência
28/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 17:04

Juntada de diligência
28/09/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 17:02

Juntada de diligência
28/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:59

Juntada de diligência
28/09/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:57

Juntada de diligência
28/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:47

Juntada de diligência
28/09/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:46

Juntada de diligência
28/09/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:46

Juntada de petição
26/09/2023 17:03

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:57

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:10

Juntada de Ofício
14/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:01

Juntada de protocolo
13/09/2023 09:01

Juntada de petição
13/09/2023 02:58

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 17:37

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 16:43

Juntada de Ofício
12/09/2023 00:26

Juntada de Ofício
12/09/2023 00:26

Juntada de Ofício
12/09/2023 00:25

Juntada de Ofício
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº. 0800339-16.2023.8.10.0114 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Tipificação Penal: VÍTIMA: DOMINGOS RIBEIRO COELHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: EDIMAR LOPES DA SILVA O EXM.

SR.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NAS FORMAS DA LEI, ETC...

TORNA PÚBLICO, que será realizada no dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 08h30min, na Câmara Municipal de vereadores de Riachão/MA, a SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, onde será julgado na 2ª sessão ordinária do Tribunal do Júri de 2023, o pronunciado EDIMAR LOPES DA SILVA, nos autos de nº.0800339- 16.2023.8.10.0114.

Para que não se alegue ignorância foi lavrado o presente edital que será fixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

Eu, MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Riachão
11/09/2023 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 17:26

Juntada de Edital
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:54

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 01:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 15:48

Juntada de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800339-16.2023.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: DOMINGOS RIBEIRO COELHO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: EDIMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO DE SOUSA LEAL - MA23328 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "DESPACHO, Tratam-se os presentes autos de ação penal proposta em face de EDIMAR LOPES DA SILVA, pronunciado como incurso nas penas do 121, §2º, II e IV, do Código Penal brasileiro c/c Art. 1º, I da Lei nº 8.072/90.

Após dado prazo às partes para arrolarem suas testemunhas e requererem diligências, julgo o processo saneado e preparado.

DESIGNO o dia 03/10/2023, às 08h30m, na Câmara Municipal de Riachão/MA, localizada na Rua Elías Barros, nº 1, Centro, para o julgamento do réu.

Comunique-se ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor Geral de Justiça, consoante prescreve o artigo 49, §1º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão.DESIGNO o dia 25/09/2023 , às 14h30min, na sala das audiências desta Comarca, para o sorteio dos jurados, nos termos do art. 432, do CPP.INTIMEM-SE, para comparecerem ao sorteio, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Dispenso a intimação da Defensoria Pública, tendo em vista a inexistência desta na Comarca (Lei nº 11.689, de 2008).INTIMEM-SE os jurados (após o sorteio), o Ministério Público Estadual, o(s) acusado(s) e seu(s) defensor(es), bem como as testemunhas indicadas pelas partes, da data do julgamento, para seus comparecimentos ao referido ato processual.A intimação dos jurados deverá ser feita por correios ou qualquer meio hábil para comparecerem no dia e hora designados para a sessão do Júri.No mesmo expediente de intimação, deverá ser acrescentado que o serviço do Júri é obrigatório e que esta obrigação também se estende aos suplentes, sob pena de aplicação de multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos em caso de falta sem justa causa, transcrevendo-se, ainda, os arts. 436 a 446 do CPP.Requisite-se, junto ao Comando Militar, efetivo policiamento para a sessão do Júri.Oficie-se à Câmara Municipal de Riachão/MA no sentido de disponibilizar o prédio para realização da sessão do Júri.REQUISITE-SE O ACUSADO, CASO ESTEJA PRESO, PARA COMPARECIMENTO À SESSÃO DO JÚRI.INTIME-SE O ACUSADO, POR EDITAL, SE NECESSÁRIO.Riachão/MA, 9 de agosto de 2023.FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
09/08/2023 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 22:49

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.
09/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:34

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:11

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:45

Juntada de petição
29/05/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 13:44

Juntada de diligência
27/05/2023 15:19

Juntada de petição
25/05/2023 18:26

Expedição de Mandado.
25/05/2023 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 00:30

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:37

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:56

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 09:20

Juntada de diligência
20/04/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 12:39

Juntada de diligência
19/04/2023 23:07

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LEAL em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:25

Decorrido prazo de EDIMAR LOPES DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:25

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 03/03/2023 23:59.
13/04/2023 12:05

Juntada de petição
12/04/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:02

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:02

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 11:20

Outras Decisões
04/04/2023 17:34

Conclusos para julgamento
04/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:13

Juntada de petição
30/03/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 15:05

Juntada de diligência
27/03/2023 18:03

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:39

Juntada de protocolo
23/03/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 14:30, Vara Única de Riachão.
23/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 09:42

Juntada de diligência
21/03/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:41

Juntada de diligência
21/03/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:39

Juntada de diligência
21/03/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:37

Juntada de diligência
21/03/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:36

Juntada de diligência
21/03/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:30

Juntada de diligência
21/03/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:29

Juntada de diligência
21/03/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:28

Juntada de diligência
20/03/2023 16:27

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:56

Juntada de petição
17/03/2023 17:54

Juntada de Ofício
17/03/2023 17:48

Juntada de Ofício
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Mandado.
17/03/2023 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 14:30, Vara Única de Riachão.
17/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
16/03/2023 20:52

Juntada de petição
13/03/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:57

Juntada de diligência
13/03/2023 10:36

Expedição de Mandado.
13/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 17:35

Juntada de diligência
03/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:56

Juntada de protocolo
27/02/2023 12:53

Expedição de Mandado.
27/02/2023 12:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/02/2023 09:12

Recebida a denúncia contra EDIMAR LOPES DA SILVA - CPF: *08.***.*26-83 (FLAGRANTEADO)
25/02/2023 21:18

Conclusos para decisão
25/02/2023 17:23

Juntada de petição
25/02/2023 16:57

Juntada de denúncia
22/02/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 15:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2023 16:17

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
14/02/2023 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:01

Juntada de protocolo
14/02/2023 08:24

Audiência Custódia realizada para 14/02/2023 08:00 Vara Única de Riachão.
14/02/2023 08:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/02/2023 23:18

Juntada de petição
13/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:46

Audiência Custódia designada para 14/02/2023 08:00 Vara Única de Riachão.
13/02/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:13

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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