TJMA - 0800184-27.2023.8.10.9001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELACOES DE CONSUMO DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZENILDO AMARAL ALVES JUNIOR

CPF *94.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 15:24

    Juntada de termo

  • 17/04/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 10:36

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de ZENILDO AMARAL ALVES JUNIOR em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:13

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 08:56

    Denegada a Segurança a BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (IMPETRANTE)

  • 14/03/2024 09:27

    Juntada de petição

  • 13/03/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 15:56

    Juntada de petição

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de ZENILDO AMARAL ALVES JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:15

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 13:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/01/2024 09:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/01/2024 13:07

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 12/12/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:54

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 04/12/2023 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ZENILDO AMARAL ALVES JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 10:45

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2023 20:53

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2023 20:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:05

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE SÃO LUÍS MANDADO DE SEGURANÇA N.° 0800184-27.2023.8.10.9001 IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO IMPETRANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB MA 11812-A IMPETRADO: ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 7 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RELATOR: MARCELO SILVA MOREIRA Vistos etc.

    Trata-se de Mandado de Segurança com litisconsórcio passivo necessário, em que o não chamamento do litisconsorte acarreta a nulidade do julgamento, nos termos do art. 24, da Lei nº 12.016/2009 e arts. 114 e 115 do CPC/2015.

    Analisando a peça vestibular, verifica-se que não houve requerimento para citação do litisconsorte, devendo aquela, portanto, ser emendada.

    Desta forma, intime-se o impetrante para que emende a petição inicial e promova a citação do litisconsorte passivo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como indique seu endereço completo, sob pena de extinção do processo.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Relatora

  • 11/09/2023 16:50

    Juntada de petição

  • 11/09/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE SÃO LUÍS MANDADO DE SEGURANÇA N.° 0800184-27.2023.8.10.9001 IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S.A.

    IMPETRADO: ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 7 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RELATOR: MARCELO SILVA MOREIRA Vistos etc.

    Trata-se de Mandado de Segurança com litisconsórcio passivo necessário, em que o não chamamento do litisconsorte acarreta a nulidade do julgamento, nos termos do art. 24, da Lei nº 12.016/2009 e arts. 114 e 115 do CPC/2015.

    Analisando a peça vestibular, verifica-se que não houve requerimento para citação do litisconsorte, devendo aquela, portanto, ser emendada.

    Desta forma, intime-se o impetrante para que emende a petição inicial e promova a citação do litisconsorte passivo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como indique seu endereço completo, sob pena de extinção do processo.

    Após, voltem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Relatora

  • 18/08/2023 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 14:19

    Outras Decisões

  • 19/06/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 07:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 07:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/06/2023 16:15

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 02/06/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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