TJMA - 0800689-84.2023.8.10.0152
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 15:02
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 15:02
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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11/10/2023 12:13
Juntada de Certidão
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29/09/2023 18:41
Juntada de Certidão
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19/09/2023 15:38
Decorrido prazo de GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
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06/09/2023 02:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS em 05/09/2023 23:59.
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01/09/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2023 14:48
Juntada de diligência
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22/08/2023 00:58
Publicado Intimação em 22/08/2023.
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22/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800689-84.2023.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - OAB/PI4273 EXECUTADO: GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA DESTINATÁRIO: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS Avenida Brasil, 1003, Mateuzinho, TIMON - MA - CEP: 65630-720 A(o)(s) Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0800689-84.2023.8.10.0152 EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS EXECUTADO: GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação.
No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório.
Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95.
Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95.
ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.
Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte.
PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD.
Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica." Timon/MA, 17 de agosto de 2023 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito -
18/08/2023 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2023 08:19
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 17:18
Extinto o processo por desistência
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15/08/2023 17:27
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
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14/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
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03/08/2023 08:39
Juntada de petição
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26/07/2023 18:26
Decorrido prazo de GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
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25/07/2023 09:42
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
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25/07/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2023 08:56
Decorrido prazo de GIANCARLO OLIVEIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
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19/07/2023 08:52
Juntada de petição
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07/07/2023 17:28
Juntada de petição
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09/06/2023 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2023 12:11
Juntada de diligência
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06/06/2023 03:38
Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS em 05/06/2023 23:59.
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26/05/2023 16:51
Expedição de Mandado.
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19/05/2023 16:37
Juntada de Mandado
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19/05/2023 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 07:57
Juntada de Certidão
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08/05/2023 07:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
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29/04/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 16:28
Conclusos para despacho
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20/04/2023 16:27
Juntada de Certidão
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20/04/2023 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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