04/12/2024 10:07

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/12/2024 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ATENIR RIBEIRO MARQUES em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.
17/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 18:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CNPJ: 01.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido
19/09/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ATENIR RIBEIRO MARQUES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 12:45

Recebidos os autos
21/08/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2024 11:19

Juntada de parecer
03/06/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:13

Recebidos os autos
29/04/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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