TJMA - 0002162-39.2006.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 14:11
Decorrido prazo de LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 14:11
Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 14:11
Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
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22/01/2025 06:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/01/2025 11:49
Arquivado Definitivamente
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09/01/2025 11:48
Juntada de cópia de dje
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09/01/2025 11:48
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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19/12/2024 11:04
Juntada de petição
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19/12/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2024 14:36
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/10/2024 07:18
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 07:17
Juntada de termo
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18/06/2024 14:34
Juntada de Certidão
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14/06/2024 11:01
Juntada de Certidão
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06/02/2024 10:54
Juntada de Certidão
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27/10/2023 09:00
Juntada de Certidão
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19/09/2023 21:29
Decorrido prazo de LINDOVAL NICOLAU DE ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:14
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0002162-39.2006.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): LUIZ OTAVIO CALEFE FURIAN e outros (3) A Excelentíssima Senhora Selecina Henrique Locatelli, MM.
Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão.
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe.
FINALIDADE: INTIMAR o acusado LINDOVAL NICOLAU DE ARAUJO, CPF: *79.***.*43-68, natural de Icó/CE, nascido aos 10/09/1955, motorista, filho de Sebastião Nicolau de Sousa e Isabel Siqueira de Araújo, atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor do despacho, transcrito a seguir: "DESPACHO.
Vistos em correição.
Tendo em vista a renúncia de mandado no id 84465393, intime-se o denunciado LINDOVAL NICOLAU DE ARAÚJO pessoalmente para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o de que, em caso de omissão, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para o patrocínio da causa.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Açailândia/MA, 16 de fevereiro de 2023.
Selecina Henrique Locatelli.
Juíza de Direito Respondendo".
E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário Eletrônico da Justiça.
O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.
Dado e passado o presente, nesta secretaria judicial a meu cargo, nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 21 de agosto de 2023.
Eu, João de Deus Alves Silva, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
Selecina Henrique Locatelli - Juíza de Direito Respondendo - ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
22/08/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2023 13:30
Juntada de Edital
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14/08/2023 14:25
Juntada de protocolo
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09/05/2023 17:47
Juntada de protocolo
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24/04/2023 11:09
Juntada de protocolo
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20/04/2023 14:20
Juntada de Carta precatória
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20/04/2023 13:42
Juntada de protocolo
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18/04/2023 14:11
Juntada de Carta precatória
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16/02/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 12:33
Conclusos para despacho
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16/02/2023 12:32
Juntada de termo
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30/01/2023 13:15
Juntada de ato ordinatório
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27/01/2023 17:30
Juntada de petição
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09/01/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 09:01
Conclusos para despacho
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19/12/2022 08:59
Juntada de termo
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18/12/2022 21:54
Juntada de petição
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12/12/2022 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 17:08
Conclusos para despacho
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06/12/2022 17:07
Juntada de termo
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20/09/2022 12:40
Juntada de Certidão
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08/04/2022 09:37
Juntada de petição
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07/04/2022 14:09
Juntada de petição
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07/04/2022 13:57
Juntada de petição
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04/04/2022 12:56
Juntada de petição
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04/04/2022 12:11
Juntada de Certidão
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04/04/2022 11:47
Juntada de Certidão
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04/04/2022 11:41
Desmembrado o feito
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04/04/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 11:33
Juntada de Certidão
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04/04/2022 11:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2006
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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