TJMA - 0802595-09.2023.8.10.0056

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/05/2024 17:28

Baixa Definitiva

20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/05/2024 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024 16:44

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRA - CPF: *69.***.*93-68 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 16:35

Juntada de Certidão

18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/04/2024 15:02

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024 16:02

Recebidos os autos

20/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 21:02

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 14:45

Conclusos para despacho

05/12/2023 14:44

Recebidos os autos

05/12/2023 14:43

Distribuído por sorteio