TJMA - 0800478-21.2023.8.10.0064
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/06/2025 11:15 Arquivado Definitivamente 
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                                            04/06/2025 11:13 Transitado em Julgado em 20/03/2025 
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                                            26/03/2025 14:18 Juntada de petição 
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                                            21/03/2025 00:24 Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59. 
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                                            21/03/2025 00:24 Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 20/03/2025 23:59. 
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                                            21/03/2025 00:24 Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 20/03/2025 23:59. 
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                                            02/03/2025 18:50 Publicado Intimação em 24/02/2025. 
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                                            02/03/2025 18:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 
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                                            19/02/2025 19:49 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            31/01/2025 11:27 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            30/01/2025 21:06 Conclusos para decisão 
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                                            30/01/2025 21:06 Juntada de termo 
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                                            30/01/2025 21:05 Juntada de Certidão 
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                                            29/01/2025 04:31 Publicado Intimação em 29/01/2025. 
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                                            29/01/2025 04:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 
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                                            28/01/2025 16:08 Juntada de petição 
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                                            27/01/2025 14:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            27/01/2025 14:37 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            27/01/2025 14:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/10/2024 02:29 Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/10/2024 23:59. 
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                                            03/10/2024 03:04 Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/10/2024 23:59. 
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                                            01/10/2024 10:13 Juntada de petição 
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                                            26/09/2024 02:58 Publicado Intimação em 26/09/2024. 
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                                            26/09/2024 02:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 
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                                            24/09/2024 16:41 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/09/2024 16:41 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            24/09/2024 16:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/09/2024 16:28 Juntada de termo 
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                                            24/09/2024 10:28 Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 23/09/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 10:28 Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 23/09/2024 23:59. 
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                                            21/09/2024 00:42 Decorrido prazo de EDNALDO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59. 
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                                            16/09/2024 01:17 Publicado Intimação em 16/09/2024. 
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                                            14/09/2024 00:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 
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                                            12/09/2024 11:25 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/09/2024 11:25 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            12/09/2024 11:25 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            04/09/2024 21:00 Determinado o arquivamento 
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                                            04/09/2024 13:53 Conclusos para decisão 
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                                            04/09/2024 13:43 Juntada de termo 
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                                            04/09/2024 13:09 Juntada de Certidão 
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                                            04/09/2024 12:06 Juntada de petição 
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                                            04/09/2024 11:44 Juntada de petição 
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                                            31/07/2024 10:32 Juntada de petição 
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                                            18/07/2024 13:38 Juntada de termo 
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                                            09/07/2024 11:21 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            09/07/2024 11:21 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            09/07/2024 10:16 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            07/05/2024 10:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/04/2024 10:28 Juntada de Certidão 
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                                            30/04/2024 10:23 Desentranhado o documento 
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                                            30/04/2024 10:23 Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão 
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                                            26/04/2024 10:53 Juntada de petição 
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                                            25/04/2024 16:27 Conclusos para despacho 
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                                            25/04/2024 16:23 Juntada de termo 
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                                            25/04/2024 16:20 Juntada de Certidão 
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                                            25/04/2024 16:08 Desentranhado o documento 
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                                            25/04/2024 16:08 Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente 
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                                            25/04/2024 16:07 Processo Desarquivado 
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                                            25/04/2024 14:59 Transitado em Julgado em 16/04/2024 
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                                            25/04/2024 14:57 Desentranhado o documento 
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                                            25/04/2024 14:57 Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão 
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                                            25/04/2024 14:26 Juntada de Certidão 
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                                            23/04/2024 09:07 Juntada de petição 
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                                            09/04/2024 14:31 Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            09/04/2024 14:31 Julgado procedente o pedido 
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                                            05/04/2024 17:30 Juntada de petição 
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                                            02/04/2024 12:17 Juntada de petição 
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                                            28/03/2024 08:35 Juntada de petição 
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                                            25/03/2024 18:39 Juntada de diligência 
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                                            25/03/2024 18:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/03/2024 18:39 Juntada de diligência 
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                                            04/03/2024 21:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/02/2024 02:07 Publicado Intimação em 27/02/2024. 
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                                            27/02/2024 02:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 
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                                            23/02/2024 16:56 Juntada de petição 
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                                            23/02/2024 12:39 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/02/2024 12:34 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/02/2024 12:34 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/02/2024 12:34 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/02/2024 12:34 Expedição de Mandado. 
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                                            23/02/2024 12:34 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/02/2024 12:21 Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 09:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            23/01/2024 15:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/01/2024 14:25 Conclusos para despacho 
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                                            11/01/2024 14:25 Juntada de termo 
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                                            11/01/2024 14:24 Juntada de Certidão 
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                                            19/12/2023 10:39 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 09:20, Vara Única de Alcântara. 
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                                            19/12/2023 10:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/12/2023 09:21 Juntada de petição 
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                                            18/12/2023 09:03 Juntada de petição 
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                                            13/12/2023 16:46 Juntada de petição 
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                                            29/11/2023 03:58 Publicado Intimação em 28/11/2023. 
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                                            29/11/2023 03:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 
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                                            27/11/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n.º 0800478-21.2023.8.10.0064 Reclamante: EDNALDO DOS SANTOS Advogado: DR HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A Reclamado(a)(s): BANCO C6 S.A.
 
 Advogado: DR.
 
 RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77.167 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando que este magistrado foi convocado para participar do encontro nacional do PJe em Natal/MA, no período de 15 a 17 de novembro de 2023, haja vista ser o Coordenador do PJe do TJMA, atestando a impossibilidade da realização da audiência, REDESIGNO o dia 18/12/2023, às 09:20 horas, para a realização da mesma.
 
 QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.
 
 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3194-7826, e-mail [email protected] ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).
 
 Proceda a Secretaria às intimações necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Alcântara (MA), datado digitalmente.
 
 RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
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                                            24/11/2023 14:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/11/2023 14:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/11/2023 14:02 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            24/11/2023 14:02 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            24/11/2023 13:58 Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 09:20, Vara Única de Alcântara. 
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                                            14/11/2023 19:49 Juntada de petição 
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                                            14/11/2023 08:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/11/2023 17:15 Conclusos para despacho 
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                                            09/11/2023 17:14 Juntada de termo 
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                                            09/11/2023 17:08 Juntada de Certidão 
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                                            26/10/2023 00:15 Publicado Intimação em 25/10/2023. 
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                                            26/10/2023 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 
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                                            24/10/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n.º 0800478-21.2023.8.10.0064 Reclamante: EDNALDO DOS SANTOS Advogado: DR HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A Reclamado(a)(s): BANCO C6 S.A.
 
 Advogado: DR.
 
 RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77.167 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o teor da certidão juntada aos autos, atestando a impossibilidade da realização da audiência, REDESIGNO o dia 17/11/2023, às 09:00 horas, para a realização da mesma.
 
 QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d) ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.
 
 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).
 
 Proceda a Secretaria às intimações necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Alcântara (MA), datado digitalmente.
 
 RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
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                                            23/10/2023 19:17 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2023 19:17 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/10/2023 19:17 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/10/2023 19:17 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            23/10/2023 19:12 Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 09:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            21/10/2023 08:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/10/2023 14:31 Juntada de Certidão 
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                                            20/10/2023 11:33 Conclusos para despacho 
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                                            20/10/2023 11:33 Juntada de Certidão 
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                                            18/10/2023 16:01 Juntada de petição 
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                                            25/09/2023 00:43 Publicado Intimação em 25/09/2023. 
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                                            23/09/2023 08:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 
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                                            22/09/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSO N.º 0800478-21.2023.8.10.0064 Conciliador: DR(A).
 
 JOSE DE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR Requerente(s): EDNALDO DOS SANTOS Advogado: Hulgo Fernando Sousa Boueres - OAB/MA 7.675 Requerido(a)(s): BANCO C6 S.A.
 
 Preposta: Edna Garcia Moreira CPF *65.***.*21-37 Advogada: Marcela Moraes da Costa Lins OAB/PE 22.285 Data: 5 de setembro de 2023 – Horário – Início: 10:15:59h.
 
 I - TERMO DE AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência e feito o pregão foi constatada a presença das partes acima nominadas.
 
 A conciliação restou infrutífera, em razão da ausência de proposta da parte Requerida.
 
 Dada a palavra que parte reclamada, esta requereu a designação de audiência de instrução e julgamento e ratifica a juntada da defesa diversos documentos de comprovação dos fatos, bem como, ratifica os documentos de representação e pugna pela improcedência de todos os pedidos.
 
 Postula, por fim, pela manutenção das intimações, que deverão ser efetuadas exclusivamente em nome do DR.
 
 RICARDO LOPES GODOY OAB/BA 47.095, sob pena de nulidade.
 
 Em seguida, o Conciliador proferiu a deliberação abaixo.
 
 II - DELIBERAÇÃO: “DESIGNO o dia 20/10/2023, às 09:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que poderão trazer até 03 (três) testemunhas cada.
 
 Da mesma forma, fica advertida a parte reclamante que sua ausência ensejará a extinção.
 
 Por outro lado, a ausência da parte reclamada ensejará a decretação da revelia nos termos da lei.
 
 QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/rodrigo-844-13d ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.
 
 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).
 
 INTIMEM-SE as partes”.
 
 Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos presentes.
 
 JOSE DE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR Conciliador(a)
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                                            21/09/2023 11:32 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/09/2023 11:32 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/09/2023 11:32 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            21/09/2023 11:32 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            21/09/2023 11:30 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 09:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            05/09/2023 11:09 Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 10:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            05/09/2023 11:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/09/2023 18:06 Juntada de petição 
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                                            01/09/2023 17:33 Juntada de petição 
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                                            28/08/2023 12:08 Juntada de contestação 
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                                            18/08/2023 01:00 Publicado Intimação em 18/08/2023. 
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                                            18/08/2023 01:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 
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                                            17/08/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº: 0800478-21.2023.8.10.0064 Requerente: EDNALDO DOS SANTOS Endereço: POVOADO PRAINHA, 15, ZONA RURAL, ALCâNTARA - MA - CEP: 65250-000 Requerido: BANCO C6 S.A.
 
 Endereço: Avenida Nove de Julho, 3186, - de 2302 a 3698 - lado par, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO E CARTA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DESIGNO o dia 05/09/2023, às 10:00 horas, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, na sede deste Juízo.
 
 INTIME-SE a parte reclamante, bem como seu advogado, advertindo a primeira que a sua ausência ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.
 
 CITE-SE a parte reclamada, para comparecer à audiência designada, sob pena de ser-lhe decretada a revelia, nos termos do art. 20 do sobredito diploma legal, advertindo, de logo a reclamada, sobre a inversão do ônus da prova, haja vista a aplicação do Código do Consumidor à matéria objeto de análise, bem como a hipossuficiência financeira e técnica da parte reclamada.
 
 Proceda a Secretaria Judicial à citação e intimações determinadas, na forma da lei e sob as penalidades legais.
 
 QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1alc (senha: tjma1234) ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.
 
 Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 3337-1183, e-mail [email protected], Telegram @comarcadealcantara ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc (senha: balcao1234).
 
 Cumpra-se.
 
 FORÇA DE MANDADO E CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Alcântara (MA), datado digitalmente RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de Alcântara
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                                            16/08/2023 11:59 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/08/2023 11:59 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            16/08/2023 11:59 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/08/2023 11:59 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            16/08/2023 11:47 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 10:00, Vara Única de Alcântara. 
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                                            09/08/2023 08:10 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/08/2023 16:03 Conclusos para despacho 
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                                            07/08/2023 16:03 Juntada de Certidão 
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                                            04/08/2023 08:31 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/11/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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