TJMA - 0809817-07.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON CARLOS DA SILVA SOARES

CPF *84.***.*31-09

Advogados

JORGE LUIS FRANCA SILVA

OAB: 12175/MA

CPF *53.***.*01-49

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANDIDO MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2021 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2021 14:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/04/2021 14:13

    Juntada de malote digital

  • 05/04/2021 09:34

    Juntada de parecer

  • 30/03/2021 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº0809817-07.2020.8.10.0000 – CÂNDIDO MENDES/MA PACIENTE: JEFERSON CARLOS DA SILVA SOARES ADVOGADO: JORGE LUIS FRANÇA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES/MA.

    RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA EMENTA PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO DE DROGAS (ART.33 DA LEI DE DROGAS).

    NÃO FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

    SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA.

    ORDEM PREJUDICADA. 1.

    Em 18/02/21, foi proferida decisão pelo juízo de base, revogando a sua prisão preventiva. 2.

    Ordem prejudicada. 3.Unanimidade.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, e em desacordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em julgar prejudicado o Habeas Corpus, nos termos do voto do desembargador relator.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Tyrone José Silva (Relator), José de Ribamar Froz Sobrinho e Vicente de Paula Gomes de Castro.

    Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

    JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO .

    SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, De 25/02/2021 a 04/03/2021 .

    Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA Relator  

  • 09/03/2021 19:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 20:42

    Prejudicado o recurso

  • 06/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA SILVA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 22:25

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 25/02/2021 08:52

    Incluído em pauta para 25/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Câmara Criminal.

  • 22/02/2021 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 12:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/02/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 10:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/02/2021 09:48

    Juntada de parecer

  • 04/02/2021 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 13:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/02/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2020 02:28

    Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 02:05

    Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 25/11/2020 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2020 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 15:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/11/2020 12:13

    Juntada de parecer

  • 11/11/2020 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2020 03:01

    Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 01:58

    Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS DA SILVA SOARES em 09/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

  • 01/10/2020 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2020 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 11:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/09/2020 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/09/2020 14:11

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 08/08/2020 01:14

    Decorrido prazo de JEFFERSON CARLOS DA SILVA SOARES em 07/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2020.

  • 31/07/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

  • 29/07/2020 21:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/07/2020 21:49

    Juntada de malote digital

  • 29/07/2020 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2020 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/07/2020 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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