02/09/2022 14:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 14:21

Transitado em Julgado em 17/08/2022
22/08/2022 20:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 20:20

Decorrido prazo de JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 07:18

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2022.
23/07/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 18:41

Julgado improcedente o pedido
14/11/2021 17:14

Conclusos para julgamento
14/11/2021 17:13

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:39

Juntada de petição
17/03/2021 00:56

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806265-45.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SONIA REGINA PEREIRA TRAJANO REQUERIDA(S): J.M.G.

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SONIA REGINA PEREIRA TRAJANO, por GUSTAVO SARAIVA BUENO MA 16.270 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida J.M.G.

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME por Advogado do(a) REU: JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS - MA8597 , por todo teor do despacho abaixo transcrito: As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 24 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente
15/03/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 19:40

Conclusos para decisão
14/02/2021 19:40

Juntada de Certidão
29/05/2020 03:58

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 26/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 08:53

Juntada de Ato ordinatório
14/08/2019 15:46

Juntada de contestação
27/07/2019 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2019 16:45

Juntada de diligência
24/06/2019 14:23

Expedição de Mandado.
12/06/2019 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 16:37

Conclusos para despacho
03/05/2019 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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