20/08/2025 00:13

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 19/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:54

Juntada de petição
25/07/2025 08:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2025 11:14

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:01

Juntada de petição
03/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 12:28

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:19

Juntada de petição
21/05/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/04/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2025 11:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 11:37

Juntada de petição
12/03/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
14/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:53

Juntada de petição
07/08/2024 03:09

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 06/08/2024 23:59.
25/06/2024 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2024 14:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2024 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 14:24

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:50

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 15:23

Juntada de petição
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:28

Juntada de petição
30/01/2024 23:58

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 16:35

Expedição de Mandado.
24/12/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 16:30

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 15:00, Vara Única de Arari.
07/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:13

Juntada de petição
01/11/2023 10:58

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 20:32

Juntada de diligência
11/09/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BATALHA NETO em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800084-93.2023.8.10.0070 PARTE REQUERENTE: EDILSON DE A MELO COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO - MA19958-A, LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA - MA20422-A ENDEREÇO: EDILSON DE A MELO COMERCIO - ME Avenida Dr.

João da Silva Lima, s/n, Centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 PARTE REQUERIDA: SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA ENDEREÇO: SILVIO DE JESUS MARTINS SOUSA s/nº, Centro, Silvio do Açougue, Rua Leão Santos, ARARI - MA - CEP: 65480-000 DESPACHO Inicialmente, considerando que a propositura de ação sob o rito sumaríssimo não pressupõe o pagamento de custas processuais, deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita quando da prática de ato que se sujeite àquele ônus, de modo a aferir se a alegada hipossuficiência financeira lhe é contemporânea.

Tendo em vista a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 06 a 10 de novembro de 2023, designo Audiência de Conciliação para o dia 06/11/2023 às 15:00 horas, a ser realizada na forma presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Justiça desta Comarca, nos termos da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023, do TJMA e CGJMA.

Todavia, as partes, se assim preferirem, bem como os respectivos advogados, poderão comparecer ao ato de forma telepresencial, ocasião em que deverão acessar à sala de videoconferência por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1arar (login: nome do usuário e senha: tjma1234).

Advirta-se a parte demandante de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo com consequente arquivamento dos autos.

Com relação à parte demandada, advirta-se de que sua ausência injustificada implicará na decretação de sua revelia, podendo incidir a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora na inicial, proferindo-se julgamento de plano (artigo 18, § 1º e artigo 20 da Lei 9.099/1995).

Procedam-se às comunicações necessárias.

ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cumpra-se.

Arari (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
22/08/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:24

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, Vara Única de Arari.
21/08/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:42

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:52

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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