21/07/2023 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2023 11:15

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:15

Juntada de Certidão
13/10/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:31

Conclusos para despacho
20/02/2022 18:44

Decorrido prazo de JOSE MEDEIROS PINHO em 21/01/2022 23:59.
13/12/2021 01:44

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804135-81.2020.8.10.0029 Autos de: [Admissão / Permanência / Despedida] Requerente: JOSE MEDEIROS PINHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: WILLEMES FERREIRA PINHO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

WILLEMES FERREIRA PINHO - OAB MA21031 - CPF: *29.***.*04-41 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54490379, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intime-se o impetrante para, no prazo de cinco dias, acostar aos autos o comprovante de protocolo do recurso mencionado no ID42527861 perante ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Transcorrido o prazo mencionado, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Caxias (MA), 28 de outubro de 2021.

Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Juiz de Direito da Primeira Vara Cível Assinado Eletronicamente. (PORTARIA-CGG – 31782021) ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/12/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:44

Juntada de petição
28/10/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 09:34

Juntada de petição
15/03/2021 19:41

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:42

Juntada de recurso ordinário
11/03/2021 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804135-81.2020.8.10.0029 Autos de: [Admissão / Permanência / Despedida] Requerente: JOSE MEDEIROS PINHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: WILLEMES FERREIRA PINHO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. WILLEMES FERREIRA PINHO - OAB MA21031, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42136508, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Assim, na confluência do exposto e no limite das razões expendidas, DENEGO A SEGURANÇA e, de consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.. Sem custas processuais em razão de ser dos impetrantes beneficiário da assistência judiciária gratuita. Deixo de arbitrar a verba honorária de sucumbência em razão da Súmula n.º 512 do STF e 105 do STJ.. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 09 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/03/2021 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 19:08

Julgado improcedente o pedido
11/11/2020 14:31

Conclusos para julgamento
03/11/2020 09:29

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/10/2020 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2020 18:59

Juntada de contestação
17/09/2020 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:58

Conclusos para decisão
26/08/2020 05:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2020 09:59

Declarada incompetência
25/08/2020 08:47

Conclusos para decisão
25/08/2020 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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