TJMA - 0804448-65.2022.8.10.0031

1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO

CPF *37.***.*65-00

Advogados

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS

OAB: 15183/MA

CPF *52.***.*01-37

RAUL GUILHERME SILVA COSTA

OAB: 12936/MA

CPF *43.***.*18-69

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB: 4947/MA

CPF *81.***.*54-91

SOCRATES JOSE NICLEVISK

OAB: 11138/MA

CPF *19.***.*64-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL PINTOS CARVALHO

CPF *76.***.*38-49

JACKSON ALMEIDA VIEIRA

CPF *50.***.*56-10

WALDELICE ALEXANDRE PONTES SOUSA

CPF *00.***.*58-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de SOCRATES JOSE NICLEVISK em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 18:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 05:34

    Decorrido prazo de SOCRATES JOSE NICLEVISK em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:32

    Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:32

    Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:32

    Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:48

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 10:30, 2ª Vara de Chapadinha.

  • 30/08/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 14:52

    Juntada de diligência

  • 30/08/2023 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 07:59

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:07

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:23

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 00:45

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 00:45

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 00:45

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 00:45

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 26/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 26/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 26/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO os advogados da parte requerida, Dr.

    CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - OAB/MA, nº 4947; SOCRATES JOSE NICLEVISK - OAB/MA, nº. 11138; RAUL GUILHERME SILVA COSTA - OAB/MA, nº. 12936 e BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - OAB/MA, nº.15183, para tomar(em) ciência do agendamento da audiência para oitiva da ré, Sra.

    Maria Ducilene Pontes Cordeiro, e três testemunhas indicadas pelas partes, Manoel Pinto Carvalho, Waldelice Alexandre Pontes de Sousa e Jackson Almeida Vieira, para o dia 30 de agosto de 2023, às 15h30min, na Carta Precatória distribuída nesta comarca de Chapadinha, nº. 0804448-65.2022.8.10.0031 (Extraída da Ação Civil Pública Cível, nº. 0039634-05.2014.4.01.3700, esta movida na Oitava Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA a Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciário do Estado do Maranhão).

    Chapadinha-MA, data do sistema.

    Wesley Monteles da Silva Servidor Judicial da Segunda VaraMatrícula: 117580TJMA ( Assinado de ordem da MM.

    Juíza WELINNE DE SOUZA COELHO, Titular Segunda Vara da Comarca de Chapadinha-MA, nos termos do art. 3º, XXV III, do Provimento n.º 001/2007 CGJ/MA)

  • 24/08/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 12:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 12:08

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 11:50

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 17:49

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:30, 2ª Vara de Chapadinha.

  • 05/07/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 07:06

    Decorrido prazo de BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 16:56

    Juntada de diligência

  • 03/07/2023 14:07

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:53

    Juntada de diligência

  • 30/06/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:52

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:28

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:21

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 09:18

    Juntada de diligência

  • 14/06/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2023 13:56

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 09:39

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 10:30, 2ª Vara de Chapadinha.

  • 08/02/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 13/10/2022 14:03

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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