28/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:26

Juntada de petição
28/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
28/03/2025 16:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/02/2025 20:14

Juntada de petição
06/02/2025 08:48

Juntada de petição
18/12/2024 10:02

Recebida a denúncia contra CLEISON CARLOS MENDES SOARES - CPF: *13.***.*60-18 (INVESTIGADO)
15/09/2023 09:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:52

Juntada de petição
01/09/2023 06:49

Decorrido prazo de DENISE SOARES FRANCO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:31

Juntada de petição
18/08/2023 17:26

Juntada de termo
18/08/2023 15:50

Juntada de petição inicial
18/08/2023 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:07

Juntada de termo
17/08/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0838454-91.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): CLEISON CARLOS MENDES SOARES Advogados/Autoridades do(a) INVESTIGADO: LOUISE AGUIAR DELGADO FERREIRA - MA18246, DENISE SOARES FRANCO DA SILVA - MA18226 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
16/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:41

Juntada de Ofício
16/08/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 21:47

Juntada de petição
27/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:24

Juntada de denúncia
13/07/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 15:59

Juntada de termo
13/07/2022 14:27

Juntada de petição
13/07/2022 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2022 14:07

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/07/2022 12:42

Juntada de autos de inquérito policial (279)
12/07/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:16

Conclusos para despacho
11/07/2022 08:15

Juntada de Certidão
09/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
09/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:40

Audiência Custódia realizada para 09/07/2022 11:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
09/07/2022 12:40

Concedida a Liberdade provisória de CLEISON CARLOS MENDES SOARES - CPF: *13.***.*60-18 (FLAGRANTEADO).
09/07/2022 06:51

Audiência Custódia designada para 09/07/2022 11:20 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
09/07/2022 06:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 00:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/07/2022 22:44

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
08/07/2022 22:31

Juntada de Certidão de antecedentes penais
08/07/2022 22:11

Conclusos para decisão
08/07/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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