TJMA - 0801712-62.2023.8.10.0153

25/04/2024 19:27

Baixa Definitiva

25/04/2024 19:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:43

Decorrido prazo de M D V TELECOM LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:43

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:16

Publicado Acórdão em 03/04/2024.

03/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 14:47

Conhecido o recurso de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0010-02 (RECORRENTE) e não-provido

20/03/2024 10:08

Juntada de Certidão

20/03/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos

21/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 13:29

Recebidos os autos

11/12/2023 13:29

Conclusos para decisão

11/12/2023 13:29

Distribuído por sorteio