09/06/2025 13:57

Juntada de petição
09/06/2025 13:48

Juntada de petição
15/04/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:02

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
07/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:16

Juntada de petição
30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de KEYVE VIANA CRUZ em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 23:38

Juntada de petição
22/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
14/10/2022 14:10

Juntada de petição
22/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:21

Decorrido prazo de KEYVE VIANA CRUZ em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 10:27

Juntada de petição
08/03/2022 00:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 08:09

Juntada de termo
07/02/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:49

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:43

Juntada de petição
25/01/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:52

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:19

Juntada de petição
31/10/2021 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2021 18:53

Juntada de petição
02/09/2021 14:13

Conclusos para despacho
02/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:23

Decorrido prazo de ELZA FRAZAO FACANHA em 19/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:22

Decorrido prazo de ELZA FRAZAO FACANHA em 19/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:56

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:23

Conclusos para despacho
07/06/2021 12:12

Juntada de petição
11/05/2021 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 22:16

Conclusos para despacho
18/04/2021 13:53

Decorrido prazo de ELZA FRAZAO FACANHA em 06/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 14:42

Juntada de petição
18/03/2021 15:25

Juntada de petição
11/03/2021 02:24

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0845733-36.2019.8.10.0001 AUTOR: ELZA FRAZAO FACANHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TAVARES DURANS - MA3768 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a informação constante no oficio de ID . 34385775, intime-se o advogado para se manifestar, procedendo a habilitação de herdeiros.

Determino a suspensão do processo até a habilitação dos herdeiros.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 08 de Março de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
09/03/2021 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2021 13:42

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:42

Juntada de Certidão
10/02/2021 05:01

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/01/2021 23:59:59.
25/11/2020 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020 10:11

Juntada de diligência
09/11/2020 12:07

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2020 11:09

Juntada de termo
20/10/2020 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2020 11:40

Juntada de Ofício
19/10/2020 11:39

Expedição de Mandado.
19/10/2020 11:38

Juntada de Ofício
11/10/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 17:11

Conclusos para despacho
19/09/2020 19:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:56

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2020 17:52

Juntada de petição (3º interessado)
16/07/2020 10:01

Juntada de termo
04/06/2020 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 08:24

Juntada de Ofício
24/05/2020 19:04

Outras Decisões
15/04/2020 16:50

Juntada de petição
20/03/2020 09:05

Conclusos para despacho
20/03/2020 09:05

Juntada de Certidão
20/03/2020 02:23

Decorrido prazo de ELZA FRAZAO FACANHA em 19/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 10:22

Outras Decisões
17/02/2020 08:56

Conclusos para despacho
16/02/2020 00:52

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 05:51

Decorrido prazo de ELZA FRAZAO FACANHA em 04/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 09:38

Juntada de diligência
22/01/2020 14:39

Juntada de termo
19/12/2019 11:17

Expedição de Mandado.
18/12/2019 12:00

Juntada de Ofício
05/12/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 10:04

Outras Decisões
05/11/2019 09:54

Conclusos para despacho
05/11/2019 09:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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