09/10/2024 15:54

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/10/2024 15:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:06

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELADO) e não-provido
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:05

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 07:47

Recebidos os autos
08/07/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2024 12:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de EL ELYON PNEUS LTDA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/06/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:51

Declarada incompetência
10/05/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 10:12

Juntada de parecer
15/03/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:40

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:38

Recebidos os autos
30/01/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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