10/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/06/2025 14:28

Recebidos os autos
10/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:28

Recebidos os autos
10/06/2025 14:28

Juntada de termo
10/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:47

Juntada de contrarrazões
03/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:57

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/02/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:07

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:00

Recurso Especial não admitido
03/02/2025 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2025 08:22

Juntada de termo
31/01/2025 18:16

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 12:31

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 10:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:13

Recebidos os autos
09/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
09/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
09/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:09

Recebidos os autos
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:47

Juntada de recurso especial (213)
27/11/2024 14:45

Juntada de recurso especial (213)
26/11/2024 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2024 14:25

Juntada de petição
04/11/2024 00:10

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
04/11/2024 00:10

Publicado Notificação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - CPF: *37.***.*79-15 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 10:09

Conhecido o recurso de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
28/10/2024 04:55

Juntada de Certidão
28/10/2024 04:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:12

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:30

Recebidos os autos
30/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/09/2024 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 11:55

Juntada de parecer do ministério público
27/08/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.
03/07/2024 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:58

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:58

Recebidos os autos
20/05/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812184-67.2021.8.10.0000

Municipio de Paco do Lumiar

W. C. Rolim &Amp; Cia. LTDA. - ME

Advogado: Pedro Alexandre Barradas Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800368-81.2023.8.10.0012

Nivia Cristina Miranda Sodre

Banco Gmac S/A

Advogado: Carlos Augusto Montezuma Firmino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0823134-64.2023.8.10.0001

Nubia Oliveira de Jesus

Estado do Maranhao

Advogado: Thammy Porto Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000273-51.2009.8.10.0117

Francisco Edivaldo Cardoso Caldas

Clidenor Lopes Martins

Advogado: Antonio Rodrigues Monteiro Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2021 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0000273-51.2009.8.10.0117

Clidenor Lopes Martins

Francisco Edivaldo Cardoso Caldas

Advogado: Antonio Rodrigues Monteiro Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2009 00:00

Exibir Processo