21/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 18:27

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2025 10:18

Conclusos para julgamento
13/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:31

Juntada de petição
08/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE - PRIMEIRA ETAPA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 11:56

Juntada de petição
25/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 10:26

Juntada de diligência
30/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 10:26

Juntada de diligência
18/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:12

Juntada de petição
15/03/2025 15:53

Juntada de diligência
15/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 15:53

Juntada de diligência
12/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:27

Juntada de petição
22/01/2025 14:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:30

Juntada de petição
15/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/10/2024 15:24

Juntada de diligência
13/10/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 15:24

Juntada de diligência
03/09/2024 07:00

Expedição de Mandado.
03/09/2024 06:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:02

Juntada de petição
26/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:37

Decorrido prazo de ALESSANDRO CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/07/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 10:15

Juntada de diligência
27/06/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:15

Juntada de diligência
20/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2024 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 08:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:23

Juntada de petição
12/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:41

Processo Desarquivado
12/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:53

Juntada de petição
11/09/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 10:05

Transitado em Julgado em 11/09/2023
28/08/2023 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801625-35.2023.8.10.0015 RECLAMANTE: CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE – PRIMEIRA ETAPA SÍNDICO(A): ADVOGADO(A): HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC, OABMA 11365 E FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA, OABMA 16516 RECLAMADO(A): ALESSANDRO CRISTIANO OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO(A): ATA DA AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 08h45, na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, cidade de São Luís/Estado do Maranhão, foi aberta a audiência e realizado o pregão, ausente as partes.

Neste ato, foi verificado pedido de homologação extrajudicial, conforme ID 99870913.

Em seguida, a MM.

Juíza proferiu a seguinte SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme minuta juntada aos autos.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele contidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo que, a partir deste momento, passa a ter eficácia de título executivo.

Fica a parte autora, desde já, instado a se manifestar, sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de, no seu silêncio, este Juízo reputar que houve satisfação integral do débito.

Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Dou a presente por publicada em audiência.

Registre-se.

Arquivem-se os autos.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, Paulo Henrique Alves Freitas, Conciliador/Analista Judiciário, digitei e subscrevi, _________________.

Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC
24/08/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2023 11:58

Homologada a Transação
24/08/2023 07:53

Juntada de petição
24/08/2023 07:17

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:09

Juntada de petição
19/06/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802474-78.2023.8.10.0056

Banco Bmg S.A

Albino Correia da Silva

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0804538-66.2023.8.10.0022

Maria Antonia Barbosa Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Daniel Lopes de Oliveira Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0806799-32.2022.8.10.0024

Valmir Silva de Paiva

Adyen do Brasil LTDA.

Advogado: Filomeno Ribeiro Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0806513-09.2023.8.10.0060

Gleyson da Silva Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Jonas Jose Rocha Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0804649-50.2023.8.10.0022

Maria da Penha Alves Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Leonardo Barros Poubel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2025 13:21

Exibir Processo