TJMA - 0802581-46.2023.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 12:01
Baixa Definitiva
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10/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/10/2024 12:00
Processo Desarquivado
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10/10/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 11:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
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02/10/2024 11:45
Juntada de petição
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17/09/2024 00:12
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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13/09/2024 22:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 14:13
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELADO) e não-provido
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15/05/2024 10:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/05/2024 10:33
Juntada de parecer
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06/05/2024 08:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 15:08
Conclusos para decisão
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03/05/2024 15:08
Recebidos os autos
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03/05/2024 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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