TJMA - 0803060-04.2021.8.10.0051
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:29
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 17:15
Juntada de guia de execução definitiva
-
20/08/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 18:09
Transitado em Julgado em 30/07/2025
-
22/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 15:20
Juntada de Carta precatória
-
19/05/2025 12:08
Juntada de diligência
-
19/05/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 12:08
Juntada de diligência
-
02/05/2025 00:07
Decorrido prazo de DILENE NASCIMENTO LEITE em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:43
Juntada de petição
-
28/04/2025 21:00
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 00:25
Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2025.
-
23/04/2025 11:53
Juntada de petição
-
18/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 14:57
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
14/04/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2025 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 15:22
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 11:27
Juntada de termo
-
09/04/2025 16:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
09/04/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:39
Juntada de termo
-
26/03/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 14:16
Juntada de petição
-
21/03/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 09:00
Juntada de Ofício
-
21/03/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 09:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 15:12
Juntada de Ofício
-
14/03/2025 15:20
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/03/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2025 14:14
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 10:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
13/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:13
Revogada a Prisão
-
13/03/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 08:05
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:37
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
10/03/2025 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 10:35
Juntada de petição
-
07/03/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 20:06
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
06/03/2025 08:03
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 12:07
Juntada de Carta precatória
-
28/02/2025 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2025 17:05
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 11:30, 3ª Vara de Pedreiras.
-
27/02/2025 09:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 11:15, 3ª Vara de Pedreiras.
-
27/02/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 13:58
Juntada de termo
-
26/02/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:09
Juntada de petição
-
13/02/2025 15:49
Decorrido prazo de DILENE NASCIMENTO LEITE em 12/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 09:11
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VERAS em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:10
Juntada de Ofício
-
06/02/2025 13:02
Juntada de Ofício
-
05/02/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 16:05
Juntada de Carta precatória
-
05/02/2025 15:12
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
05/02/2025 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2025 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2025 14:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 11:15, 3ª Vara de Pedreiras.
-
05/02/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 17:57
Juntada de termo
-
03/02/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 15:10
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
30/01/2025 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/01/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 17:02
Juntada de termo
-
30/01/2025 16:25
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 11:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
30/01/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 14:52
Juntada de diligência
-
28/01/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 14:52
Juntada de diligência
-
22/01/2025 16:56
Juntada de diligência
-
22/01/2025 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 16:56
Juntada de diligência
-
21/01/2025 15:33
Juntada de petição
-
13/01/2025 16:37
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
13/01/2025 08:22
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 16:55
Juntada de Ofício
-
10/01/2025 16:13
Juntada de Ofício
-
10/01/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2024 18:26
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
18/12/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 18:28
Juntada de termo
-
17/12/2024 18:28
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:49
Juntada de petição
-
07/12/2024 03:04
Decorrido prazo de RODRIGO MORAES DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2024 11:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/11/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 11:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/11/2024 07:42
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 07:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 22:52
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
07/12/2023 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2023 11:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO MORAES DE SOUSA - CPF: *02.***.*76-23 (REU)
-
07/12/2023 11:15
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
06/12/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 14:19
Juntada de termo
-
21/11/2023 18:18
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
20/11/2023 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/11/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 09:58
Juntada de termo
-
20/11/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:21
Decorrido prazo de RODRIGO MORAES DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 01:33
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n - Goiabal - fone: (99) 3626-5307, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.
Claudilene Morais de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc...
DETERMINA, a citação do acusado RODRIGO MORAES DE SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 0353950520087 SSP/MA, filho de Maria Elena Moraes de Sousa e Carlito Soares de Sousa atualmente em local incerto e não sabido, para que ofereça defesa prévia, por advogado, no lapso de 10 (dez) dias. “Considerando que, conforme certidão, o réu RODRIGO MORAES DE SOUSA está em local incerto e não sabido, promova-se a sua Citação por Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que ofereça resposta à acusação, através de advogado, no lapso de 10 (dez) dias, Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023.
Referente a Ação Criminal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)], processo Nº 0803060-04.2021.8.10.0051, tendo como vítima MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e acusado RODRIGO MORAES DE SOUSA.
E para que chegue ao seu conhecimento e não alegue ignorância no futuro, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial e afixado no local público de costume, na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos 18 de agosto de 2023.
Eu, Gesanne Araujo Alencar, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.
Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA -
18/08/2023 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 17:01
Juntada de Edital
-
17/08/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 17:02
Juntada de termo
-
08/08/2023 16:58
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/08/2023 17:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 08:11
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 08:06
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 11:34
Juntada de Ofício
-
23/03/2023 11:33
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 10:25
Juntada de diligência
-
12/09/2022 11:48
Juntada de diligência
-
08/09/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 13:36
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 12:23
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 12:12
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 10:53
Juntada de termo
-
21/06/2022 16:51
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
14/06/2022 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 10:02
Juntada de termo
-
16/05/2022 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2022 11:26
Juntada de diligência
-
04/04/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 14:06
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/03/2022 14:04
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/02/2022 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2022 16:30
Juntada de diligência
-
17/01/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 17:43
Juntada de Ofício
-
07/10/2021 16:03
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 10:01
Recebida a denúncia contra RODRIGO MORAES DE SOUSA - CPF: *02.***.*76-23 (FLAGRANTEADO)
-
28/09/2021 08:55
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 08:51
Juntada de termo
-
27/09/2021 22:48
Juntada de denúncia
-
23/09/2021 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2021 08:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 08:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/09/2021 18:01
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
10/09/2021 12:24
Juntada de petição
-
10/09/2021 08:37
Juntada de termo
-
09/09/2021 16:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
08/09/2021 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 17:27
Juntada de diligência
-
08/09/2021 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 17:19
Juntada de diligência
-
08/09/2021 14:01
Juntada de petição
-
06/09/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 14:29
Juntada de petição
-
06/09/2021 14:22
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2021 13:26
Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO MORAES DE SOUSA - CPF: *02.***.*76-23 (FLAGRANTEADO) e Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras (AUTORIDADE).
-
06/09/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
06/09/2021 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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