TJMA - 0802395-59.2023.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 00:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:19
Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/08/2025 16:20
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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13/08/2025 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2025 14:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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06/08/2025 15:06
Juntada de petição
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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21/05/2025 01:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO em 07/05/2025 23:59.
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06/05/2025 15:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2025 15:16
Juntada de contrarrazões
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05/05/2025 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2025.
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05/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/04/2025 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 13:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2025 23:06
Juntada de embargos de declaração (1689)
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11/04/2025 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2025.
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11/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/04/2025 16:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 13:17
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)
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02/04/2025 08:22
Juntada de Certidão
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02/04/2025 07:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/03/2025 13:40
Conclusos para julgamento
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09/03/2025 13:36
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 14:09
Recebidos os autos
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07/03/2025 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/03/2025 14:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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30/11/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/11/2024 23:59.
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29/11/2024 16:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/11/2024 16:49
Juntada de contrarrazões
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06/11/2024 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 18:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/10/2024 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2024 23:59.
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25/10/2024 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 11:21
Juntada de petição
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03/10/2024 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/06/2024 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO em 11/06/2024 23:59.
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10/06/2024 17:58
Juntada de contrarrazões
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24/05/2024 18:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/05/2024 13:46
Juntada de embargos de declaração (1689)
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17/05/2024 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2024.
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17/05/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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15/05/2024 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2024 14:55
Conhecido o recurso de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO - CPF: *55.***.*68-68 (APELANTE) e provido
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07/03/2024 00:56
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO DE SOUZA FILHO em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 19:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/02/2024 14:11
Juntada de parecer do ministério público
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28/02/2024 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 14:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2024 14:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/01/2024 12:34
Conclusos para despacho
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26/01/2024 12:32
Recebidos os autos
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26/01/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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