TJMA - 0837304-41.2023.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TATIANA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *26.***.*10-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO NOGUEIRA DA SILVA

CPF *27.***.*39-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 16:44

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 17/04/2024 03:44

    Decorrido prazo de TATIANA NOGUEIRA DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 03:44

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 16/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 14:07

    Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 10:05

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/03/2024 09:04

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

  • 15/03/2024 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 04:33

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 19:52

    Juntada de diligência

  • 08/02/2024 01:27

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:43

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:43

    Decorrido prazo de TATIANA NOGUEIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 01:09

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 01:09

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 08/12/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 13:23

    Juntada de juntada de ar

  • 17/11/2023 16:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/11/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 13:31

    Juntada de juntada de ar

  • 25/10/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 18:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 19:09

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:19

    Decorrido prazo de TATIANA NOGUEIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:19

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 05/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 01:27

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0837304-41.2023.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: TATIANA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO DA REQUERENTE: EDILTON SOUZA PINHEIRO - MA17646-A DESPACHO Diante da manifestação ID 100675385, destaco que o despacho ID 95105542 se refere a todas as serventias de registro civil de São Luís-MA, bem como do lugar do sepultamento, caso o corpo tenha sido sepultado em município diverso da capital.

    Logo, reitero o comando, determinando à parte autora que junte ao processo, no prazo de quinze dias, certidões negativas de registro civil emitidas pelos cinco cartórios de registro civil de São Luís-MA e ainda pela serventia do lugar do sepultamento, caso não seja alcançado pela circunscrição da capital.

    Devem ainda ser juntados a guia de sepultamento e o conjunto de informações necessárias à lavratura do registro de óbito, conforme enumeradas pelo artigo 80, da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), ressaltando-se que a emissão das certidões indicadas acima ocorrerá em caráter gratuito, conforme estabelece o artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC.

    Intime-se a suplicante por meio do advogado.

    Cumpridas as determinações, remeta-se o processo ao ministério público, para emissão de parecer, no prazo de dez dias.

    Após, retorne concluso para deliberação.

    São Luís, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos

  • 12/09/2023 18:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 19:03

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 19:03

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 08:16

    Decorrido prazo de TATIANA NOGUEIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:49

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 30/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/08/2023 01:09

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0837304-41.2023.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: TATIANA NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO DA REQUERENTE: EDILTON SOUZA PINHEIRO - MA17646-A DESPACHO Determino que seja intimada a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se mantém interesse no prosseguimento do feito, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbem, cumprindo o determinado no despacho de ID 95105542, e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil.

    Sem prejuízo da intimação pessoal, intime-se o patrono da parte autora.

    Serve o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.

    São Luís, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023.

    LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

  • 21/08/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 22:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 06:40

    Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:11

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 18:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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