TJMA - 0015101-60.2019.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS

CPF *79.***.*30-68

Advogados

EUCIDES BORGES DE FREITAS

OAB: 13035/MA

CPF *54.***.*65-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERBERT SOUSA CANTANHEDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada de diligência

  • 13/08/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada de diligência

  • 13/08/2025 09:53

    Juntada de diligência

  • 13/08/2025 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 09:53

    Juntada de diligência

  • 09/08/2025 00:18

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS em 08/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 19:36

    Juntada de apelação

  • 01/08/2025 08:08

    Publicado Intimação em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 01/08/2025 00:21

    Publicado Sentença (expediente) em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 15:47

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2025 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2025 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

  • 21/11/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 13:36

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 03:34

    Decorrido prazo de EUCIDES BORGES DE FREITAS em 20/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 00:07

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São José de Ribamar Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA PROC.

    Nº 0015101-60.2019.8.10.0001.

    DATA: 26 de setembro de 2023, às 10h.

    JUIZ DE DIREITO: Mário Márcio de Almeida Sousa.

    PROMOTOR(A): Bianka Sekeff Sallen Rocha.

    ACUSADO(S): Ronaldo Adriano Fonseca.

    ADVOGADO: Eucides Borges de Freitas.

    PRESENÇAS: Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, Promotora de Justiça Bianka Sekeff Sallen Rocha, do Advogado Eucides Borges de Freitas e o acusado.

    TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA: Presentes 1.

    Tiago Ferreira Moura 2.

    Mário Ferreira Santos 3.

    Evilásio Silva Moraes TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA: Presentes 1.

    Herbert Sousa Cantanha OCORRÊNCIAS: O Advogado dispensou a testemunha de defesa Monique Oliveira de Luna.

    O acusado manifestou expressamente o desejo de não ser interrogada a respeito dos fatos e usar o direito constitucional ao silêncio.

    ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: com uso de recurso audiovisual, nos termos da lei, consoante mídia anexa: Requereu a procedência da ação penal.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL: “Concedo prazos de 05 (cinco) dias à Defesa, para que apresente suas alegações finais, em memoriais, nos termos.

    Após, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se”.

    Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo magistrado, vez que o sistema não aceita assinaturas múltiplas.

    Eu, Herika de Paula Rocha, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevo.

    Mário Márcio de Almeida Sousa Juiz de Direito

  • 10/10/2023 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 13:22

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 10:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 06/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de MONIQUE OLIVEIRA DE LUNA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de HERBERT SOUSA CANTANHEDE em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:56

    Decorrido prazo de EVILASIO SILVA MORAES em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:19

    Juntada de diligência

  • 04/09/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:13

    Juntada de diligência

  • 04/09/2023 10:02

    Juntada de diligência

  • 01/09/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 05:10

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO em 28/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 15:35

    Juntada de diligência

  • 25/08/2023 01:19

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0015101-60.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS FINALIDADE: Intimação do(a) Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) REU: EUCIDES BORGES DE FREITAS - MA13035-A, para comparecer perante este juízo no dia 26/09/2023 10:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

    Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

    Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

    OBSERVAÇÃO: As audiências da 2º Vara Criminal de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, e que, havendo interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar e atender o que consta da PORTARIA-TJ-12042023.

  • 23/08/2023 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 13:40

    Juntada de protocolo

  • 23/08/2023 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 15:10

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 18:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 01/04/2022 11:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/12/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 18:17

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:05

    Decorrido prazo de RONALDO ADRIANO FONSECA SANTOS em 16/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 18:50

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 15:39

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 21:38

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 14:08

    Juntada de termo

  • 25/10/2021 14:39

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 10:57

    Juntada de mandado

  • 07/10/2021 12:18

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 09:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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