16/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ERETIANA SANTANA CABRAL em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 11:09

Juntada de petição
21/08/2025 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:33

Juntada de petição
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:35

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:35

Recebidos os autos
15/07/2025 07:35

Juntada de decisão
14/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
15/02/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
30/01/2024 18:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
30/01/2024 12:27

Juntada de contrarrazões
02/01/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
31/12/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:49

Juntada de apelação
30/11/2023 11:12

Julgado improcedente o pedido
08/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento
08/10/2023 09:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:25

Decorrido prazo de ERETIANA SANTANA CABRAL em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 22:05

Juntada de petição
21/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803695-47.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desconto em folha de pagamento] REQUERENTE: ERETIANA SANTANA CABRAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Declaro prescritos os descontos realizados no prazo superior de cinco anos do ajuizamento da ação.

A Autora recebe um pouco acima do salário mínimo, o que permite a concessão da Justiça Gratuita.

Não há outras questões processuais pendentes.

A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora tinha conhecimento das condições do contrato que celebrou com o Réu.

Deverá ser provada por documentos.

O ônus da prova é do Réu.

Não há questão de direito relevante para ser delimitada.

Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença.

Imperatriz, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
17/08/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 17:07

Juntada de réplica à contestação
26/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:01

Juntada de termo
19/04/2023 21:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:40

Decorrido prazo de ERETIANA SANTANA CABRAL em 22/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:11

Publicado Intimação em 01/03/2023.
14/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/03/2023 18:46

Juntada de contestação
27/02/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 11:52

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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