04/12/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:05

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 11:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 04:13

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS VALERIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:22

Decorrido prazo de KLEBER MARTINS CORREA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:05

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 16:14

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 08:59

Juntada de petição
15/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de KLEBER MARTINS CORREA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS VALERIO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:48

Juntada de petição
25/09/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2024 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:45

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS VALERIO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 07:45

Decorrido prazo de KLEBER MARTINS CORREA em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:58

Juntada de contestação
13/06/2024 19:12

Juntada de petição
07/06/2024 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
07/02/2024 03:05

Decorrido prazo de KLEBER MARTINS CORREA em 05/02/2024 23:59.
22/08/2023 01:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820001-14.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLEBER MARTINS CORREA - OAB/MA 19574 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando o Tema Repetitivo 1150 do STJ, que ratificou o que foi decidido pelo Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes no IRDR 71/TO (DJe de 18.3.2021), o qual havia determinado a suspensão nacional de todos os processos em que foi arguida a legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil para figurar no polo passivo nas demandas em que se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, bem como a questão da prescrição das respectivas pretensões, determino a suspensão do presente feito até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do caso.

Acautelem-se os autos na Secretaria até o julgamento da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 14 de agosto de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
19/08/2023 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
02/05/2023 19:07

Conclusos para decisão
02/05/2023 02:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 18:37

Conclusos para despacho
09/04/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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