TJMA - 0815204-42.2022.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 11:20
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 11:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
20/09/2023 11:19
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
20/09/2023 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 25/08/2023.
-
25/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815204-42.2022.8.10.0029 Apelante: RAIMUNDA RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado(a): EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598-A Apelado(a): BANCO PAN S.A.
Relator: Des.
José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL.
DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL.
DESCUMPRIMENTO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
APELO IMPROVIDO.
I - Descumprida a determinação do juiz para que o autor emende a inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito.
Inteligência do art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, ambos do CPC.
II - Apelação improvida.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogea.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto.
Sessão Virtual da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 14 de agosto de 2023 e término no dia 21 de agosto de 2023.
Desembargador José de Ribamar Castro Relator -
23/08/2023 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 09:59
Conhecido o recurso de RAIMUNDA RODRIGUES DA CONCEICAO - CPF: *21.***.*98-89 (APELANTE) e não-provido
-
21/08/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 00:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:03
Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA CONCEICAO em 15/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/07/2023 13:37
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2023 09:06
Recebidos os autos
-
25/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
25/07/2023 09:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/07/2023 16:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/07/2023 14:01
Juntada de parecer do ministério público
-
30/06/2023 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:33
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002383-16.2016.8.10.0137
Sandra Marinho Lopes
Advogado: Romulo Silva Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2016 00:00
Processo nº 0849125-42.2023.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Deoclides dos Santos Costa Dias
Advogado: Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/08/2023 17:00
Processo nº 0849125-42.2023.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Deoclides dos Santos Costa Dias
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/11/2024 10:38
Processo nº 0843275-07.2023.8.10.0001
Claudio Henrique Souza Muniz
Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...
Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/01/2025 09:34
Processo nº 0818616-65.2022.8.10.0001
Adson Cunha Garcia
Jsl Arrendamento Mercantil S.A.
Advogado: Wanderson Bruno Soares de Abreu
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/04/2022 14:58