TJMA - 0800140-18.2021.8.10.0064
1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:35
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2025 11:34
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 11:11
Juntada de alegações finais
-
04/04/2025 07:59
Juntada de petição
-
25/03/2025 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 08:44
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:24
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 08:30, Vara Única de Alcântara.
-
11/03/2025 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 11:53
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:53
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:51
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:51
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:50
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 11:50
Juntada de diligência
-
27/02/2025 08:56
Juntada de petição
-
26/02/2025 13:47
Juntada de diligência
-
26/02/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 13:47
Juntada de diligência
-
19/02/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2025 13:35
Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 08:30, Vara Única de Alcântara.
-
18/02/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 10:26
Juntada de termo
-
17/02/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 09:43
Juntada de petição
-
13/02/2025 15:02
Juntada de diligência
-
13/02/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 15:02
Juntada de diligência
-
13/02/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/02/2025 11:04
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 08:30, Vara Única de Alcântara.
-
13/02/2025 11:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/01/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 17:16
Juntada de termo
-
14/01/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 02:25
Decorrido prazo de NEILTON ALMEIDA MENDES em 13/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 07:57
Juntada de petição
-
26/11/2024 16:17
Juntada de petição
-
26/11/2024 02:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2024 23:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/11/2024 20:40
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 22:24
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 22:19
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2024 22:00
Juntada de Carta precatória
-
22/08/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 14:53
Juntada de termo
-
24/04/2024 10:56
Juntada de manifestação do ministério público
-
23/04/2024 13:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 10:30, Vara Única de Alcântara.
-
18/04/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 10:48
Juntada de diligência
-
25/03/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 10:48
Juntada de diligência
-
25/03/2024 10:45
Juntada de diligência
-
25/03/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 10:45
Juntada de diligência
-
22/03/2024 12:37
Juntada de diligência
-
22/03/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 12:37
Juntada de diligência
-
22/03/2024 11:56
Juntada de diligência
-
22/03/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 11:56
Juntada de diligência
-
13/03/2024 14:29
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2024 14:28
Juntada de protocolo
-
13/03/2024 13:12
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 13:12
Juntada de Carta precatória
-
13/03/2024 08:57
Juntada de petição
-
07/03/2024 12:44
Juntada de petição
-
07/03/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2024 10:22
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 10:30, Vara Única de Alcântara.
-
19/02/2024 02:08
Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
-
17/02/2024 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 10:52
Juntada de petição
-
15/02/2024 21:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 18:53
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 15:20
Juntada de diligência
-
06/02/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 15:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/01/2024 21:47
Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
30/01/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 10:29
Juntada de diligência
-
10/01/2024 10:43
Juntada de petição
-
09/01/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2024 11:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 10:45, Vara Única de Alcântara.
-
19/12/2023 16:50
Outras Decisões
-
14/12/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 11:01
Juntada de termo
-
14/12/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 19:34
Juntada de petição
-
01/09/2023 03:22
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
01/09/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0800140-18.2021.8.10.0064 – AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: LARISSE DA SE PEREIRA CHAGAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: NEILTON ALMEIDA MENDES Advogado/Autoridade do(a) REU: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
RODRIGO OTÁVIO TERÇAS SANTOS, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
Procedo à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo indicada(s): INTIMADO(S): NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A FINALIDADE: Para apresentar defesa em favor de NEILTON ALMEIDA MENDES, no prazo de 10 (dez) dias, e participar dos demais atos processuais, tendo em vista que foi nomeado por este Juízo.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Presidente Sarney, Praça Gomes de Castro, n° 25, Centro, Alcântara/MA.
Dado e passado o seguinte mandado nesta cidade e Comarca de Alcântara, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.
Eu, LUCIVALDO A.
SERRAO FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e assino eletronicamente.
LUCIVALDO A.
SERRAO FERREIRA Tecnico Judiciario -
28/08/2023 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 14:38
Juntada de Ofício
-
04/02/2023 23:17
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 20:18
Juntada de Ofício
-
25/01/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 19:45
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2021 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 11:20
Juntada de termo
-
25/06/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 12:14
Juntada de petição
-
21/06/2021 19:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 10:19
Decorrido prazo de NEILTON ALMEIDA MENDES em 17/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2021 13:32
Juntada de diligência
-
18/05/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
17/05/2021 16:13
Juntada de Mandado
-
17/05/2021 12:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/04/2021 12:56
Recebida a denúncia contra NERILTON ALMEIDA MENDES (INVESTIGADO)
-
09/04/2021 11:09
Conclusos para decisão
-
09/04/2021 11:08
Juntada de termo
-
01/04/2021 16:21
Juntada de petição
-
31/03/2021 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2021 14:01
Juntada de ato ordinatório
-
31/03/2021 13:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2021 13:43
Juntada de termo
-
31/03/2021 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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