TJMA - 0813036-28.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2023 00:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2023 23:59.
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27/01/2023 23:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
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26/01/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 14:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/11/2022 06:43
Juntada de malote digital
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28/11/2022 00:50
Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.
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26/11/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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25/11/2022 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2022 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2022 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2022 11:19
Não conhecimento do pedido
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21/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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21/11/2022 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2022 16:02
Juntada de parecer do ministério público
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31/10/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2022 07:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2022 10:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/09/2021 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/09/2021 11:32
Juntada de parecer do ministério público
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22/09/2021 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2021 07:54
Expedição de Certidão.
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21/09/2021 10:36
Juntada de malote digital
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21/09/2021 10:19
Juntada de malote digital
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17/09/2021 02:41
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2021 23:59.
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23/08/2021 10:05
Juntada de aviso de recebimento
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11/07/2021 00:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
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11/07/2021 00:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2021 23:59.
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16/06/2021 11:56
Juntada de Ofício da secretaria
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16/06/2021 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2021.
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15/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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14/06/2021 13:01
Juntada de malote digital
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14/06/2021 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2021 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/06/2021 01:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2021 01:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 16:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/03/2021 08:40
Juntada de protocolo
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16/03/2021 00:24
Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
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16/03/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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15/03/2021 00:00
Intimação
SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 0813036-28.2020.8.10.0000 RECLAMANTE: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA.
ADVOGADO (A): WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB MA 11174).
RECLAMADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ.
LITISCONSORTES: BANCO BRADESCO S/A.
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Trata-se de Reclamação, com pedido liminar, ajuizada por RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA em face do Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz/MA, nos autos do Recurso Inominado n.º 0800109-49.2019.8.10.0102.
Fazendo a leitura da inicial, verifica-se que não houve recolhimento das custas processuais e nem pedido de Justiça Gratuita.
Verifica-se ainda que, ao contrário do que relata o Reclamante, a Reclamação é um incidente processual que está sujeita ao recolhimento das despesas processuais.
Desta forma, intime-se o Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais ou requerer a assistência judiciária gratuita, com comprovação exigida pelo art. 98 do CPC.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de março de 2021.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. Relatora -
12/03/2021 20:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 14:47
Conclusos para decisão
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15/09/2020 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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