TJMA - 0800302-89.2023.8.10.0113
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 15:32
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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13/12/2023 16:15
Juntada de petição
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05/12/2023 03:49
Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 17:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/11/2023 12:52
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 12:52
Juntada de Certidão
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31/10/2023 20:29
Juntada de petição
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24/10/2023 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0800302-89.2023.8.10.0113 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] EXEQUENTES: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA ADVOGADOS: DR.
FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA 8.497 e DRA.
ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - OAB/MA 8.899 EXECUTADO: WELLINGTON RIBEIRO MARTINS DESPACHO 1.
Defiro o pleito da exequente de ID n.º 101508527 e concedo-lhe o prazo suplementar de 10 (dez) dias para manifestação quanto à certidão negativa de citação do executado, com efeito retroativo a 14/09/2023, data da petição respectiva. 2.
Assim, considerando o transcurso do prazo, intime-se a parte exequente, por intermédio de seus causídicos, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto a não localização do devedor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 53, § 4.º da Lei n.º 9.099/95. 3.
Este despacho servirá de mandado/ofício para todos os fins legais.
Raposa/MA, data do sistema.
RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular -
20/10/2023 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 13:58
Conclusos para despacho
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04/10/2023 13:58
Juntada de Certidão
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14/09/2023 18:04
Juntada de petição
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01/09/2023 03:28
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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01/09/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N.º 0800302-89.2023.8.10.0113 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] EXEQUENTES: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA ADVOGADOS: DR.
FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - OAB/MA 8.497 e DRA.
ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - OAB/MA 8.899 EXECUTADO: WELLINGTON RIBEIRO MARTINS DESPACHO 1. [...] 5.
Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para manifestação, em 10 (dez) dias.
Caso não haja manifestação do exequente ou em havendo manifestação, restar-se frustrada a localização do devedor e/ou bens do mesmo, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor (art. 53, § 4.º da Lei n.º 9.099/95). 6.
Registre-se que, o(a) exequente, caso queira, poderá pugnar pelo bloqueio eletrônico dos valores exequendos diretamente na conta do(a) executado(a), haja vista a necessidade de requerimento específico para tanto, consoante previsão do art. 778, caput, do NCPC. 7.
Este despacho servirá de mandado de citação/penhora e intimação para os fins legais.
Raposa (MA), data do sistema.
RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular -
28/08/2023 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 06:07
Decorrido prazo de WELLINGTON RIBEIRO MARTINS em 07/08/2023 23:59.
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03/08/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2023 14:59
Juntada de diligência
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21/07/2023 11:36
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 09:24
Conclusos para despacho
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27/04/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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