16/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:18

Juntada de petição
03/09/2025 14:52

Juntada de petição
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:01

Juntada de petição
10/08/2025 12:04

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
10/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:01

Juntada de petição
29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de EDNEY FERREIRA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/06/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
04/06/2025 17:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:25

Juntada de petição
12/05/2025 16:39

Juntada de petição
09/05/2025 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/03/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de EDNEY FERREIRA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 17/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 17/02/2025 23:59.
06/03/2025 11:32

Juntada de petição
03/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 09:10

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:10

Juntada de termo
19/11/2024 09:16

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:29

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 13:44

Juntada de termo
27/07/2024 17:40

Decorrido prazo de EDNEY FERREIRA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:40

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024 10:26

Juntada de petição
11/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 17:20

Juntada de petição
10/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:03

Juntada de termo
18/03/2024 21:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/03/2024 12:22

Juntada de petição
27/11/2023 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 11:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/11/2023 11:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 10:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/11/2023 10:07

Juntada de termo
27/11/2023 08:21

Juntada de contestação
27/11/2023 06:32

Juntada de petição
23/11/2023 14:15

Juntada de petição
13/09/2023 14:45

Juntada de termo
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de EDNEY FERREIRA PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:41

Decorrido prazo de HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 17:25

Juntada de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,29/08/2023 Ação: [Direito de Imagem, Reajuste contratual, Plano de Saúde ] Processo nº 0801154-10.2023.8.10.0018 Autor: AUTOR: NEWTOLENE RIBEIRO SILVA FILHO ADVOGADO: HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - OAB MA23674, EDNEY FERREIRA PEREIRA - OAB MA26722, FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - OAB MA14796-A Réu: REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica NEWTOLENE RIBEIRO SILVA FILHO De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da DECISÃO LIMINAR e INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, para o dia 27/11/2023 às 11:00h a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95 ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
29/08/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 18:05

Juntada de diligência
29/08/2023 10:31

Juntada de termo
29/08/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:29

Expedição de Mandado.
28/08/2023 10:20

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 11:00, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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