TJMA - 0802003-53.2022.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 09:43
Baixa Definitiva
-
07/08/2024 09:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
07/08/2024 09:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/08/2024 09:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 05/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 24/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 10:08
Juntada de petição
-
13/06/2024 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2024 00:07
Publicado Acórdão em 12/06/2024.
-
12/06/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 08:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
-
05/06/2024 09:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/06/2024 09:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/06/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 11:13
Juntada de petição
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO LISBOA em 27/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 18:49
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 18:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/04/2024 17:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/02/2024 20:02
Juntada de petição
-
02/02/2024 00:10
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 11:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
31/01/2024 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
31/01/2024 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2024 13:18
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/11/2023 12:21
Juntada de parecer do ministério público
-
30/10/2023 14:40
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/10/2023 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 15:00
Juntada de petição
-
07/09/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2023.
-
07/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível / Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0802003-53.2022.8.10.0038 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
04/09/2023 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:26
Recebidos os autos
-
31/08/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804115-37.2022.8.10.0024
Maria Luiza de Mesquita
Magazine Liliani S/A
Advogado: Wlyana Cruz Gonzaga
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2022 12:12
Processo nº 0870036-12.2022.8.10.0001
Maria Ovidia dos Santos Costa
Estado do Maranhao
Advogado: Ismael Batalha da Silva
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 28/04/2025 08:00
Processo nº 0870036-12.2022.8.10.0001
Maria Ovidia dos Santos Costa
Estado do Maranhao
Advogado: Ismael Batalha da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/12/2022 21:58
Processo nº 0801085-40.2023.8.10.0062
Elizane Paiva do Nascimento
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paula da Silva Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2023 15:33
Processo nº 0805268-21.2021.8.10.0031
Maria Celia Batista Silva
Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...
Advogado: Bruno Feigelson
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2021 11:12